quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Falsas Verdades



Prezados amigos:
Tenho verificado em vários grupos postagens felizes de pessoas que receberam seus filhos em apenas alguns meses, outros que informam que adotaram seus filhos sem habilitação e isso ligou um alerta vermelho que me trouxe a redigir o presente texto.

A adoção no Brasil é regida pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente que determina, em seu artigo 50, § 13, apenas 3 formas de adoção sem a necessidade de prévia habilitação, são elas: § 13.  Somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei quando: I - se tratar de pedido de adoção unilateral;   II - for formulada por parente com o qual a criança ou adolescente mantenha vínculos de afinidade e afetividade; III - oriundo o pedido de quem detém a tutela ou guarda legal de criança maior de 3 (três) anos ou adolescente, desde que o lapso de tempo de convivência comprove a fixação de laços de afinidade e afetividade, e não seja constatada a ocorrência de má-fé ou qualquer das situações previstas nos arts. 237 ou 238 desta Lei. 

Com relação à guarda de criança até 3 anos, também só poderá ser concedida a pessoa previamente habilitada conforme Recomendação nº 7 do CNJ, que assim trata a questão em reportagem veiculada em seu portal: “Na justificativa da recomendação, o ministro Francisco Falcão afirma considerar “os muitos problemas que têm se verificado pelo País com a apresentação de pessoas previamente ‘ajustadas’ com a família biológica da criança”, além de levar em conta a vedação contida no art. 50, § 3º, III, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) à adoção de crianças menores que 3 anos por pessoas que não estejam previamente habilitadas no Cadastro (ressalvadas as exceções de adoção unilateral ou feita por parentes com a qual tenha afinidade, previstas nos demais incisos daquele artigo). – disponível em http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/22046-inscritos-no-cadastro-de-adocao-devem-ter-prioridade-na-guarda-provisoria-de-criancas).

Ou seja, não existem, legalmente, as facilitações que alguns teimam em divulgar colocando em cheque o trabalho realizado pelos grupos de apoio à adoção que buscam, sempre, a adoção legal, segura e para sempre.

Quanto a adoção de crianças pequenas, saudáveis e sem qualquer particularidade que a torne especial, também custa-nos muito a crer tanta facilidade na chamada de pessoa recém-habilitada, essa não é a prática que tenho visto ao longo de anos de experiência na área.

Vejo, sim, alguns serem chamados antes de habilitados mais antigos por aceitarem criança negra do sexo masculino, ou filhos de portadores de problemas psiquiátricos, ou criança HIV, ou filhos de relações entre parentes de primeiro grau, ou de genitores usuários de crack ou outras substâncias entorpecentes, ou crianças portadoras de sífilis congênita ou de outros problemas de saúde. Nunca vi ninguém passar na frente para uma menina branca, saudável, filha de pais saudáveis. Creio, inclusive, que se trata de uma verdadeira “lenda urbana”.

Com relação à adoção consensual já realizei várias postagens sobre o assunto e esse tipo de adoção, quando permitido pelo magistrado e aceito pelo Ministério Público, não excluí a prévia habilitação, pois, não atende aos requisitos do § 13 do artigo 50 do ECA. Lei não se inventa, se aplica.

Leiam, analisem, se informem e não acreditem em tudo o que leem na internet.

Abraços,
Silvana do Monte Moreira
Diretora Jurídica da ANGAAD – Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

FALTA DE ENVOLVIMENTO




Sempre penso em não voltar a escrever e bater, literalmente, na mesma tecla, mas, sempre volto atrás e trato do velho e cansado tema: falta de envolvimento.
Passam-se os anos e as reclamações só aumentam.
- Tem dois anos que entrei com meu pedido de habilitação e até agora nada.
- Já estou habilitado há cerca de quatro anos e ainda não fui chamado.
- Dra. Porque meu processo de adoção não termina?
- Quando vai sair a guarda definitiva?
- Esse menino não se adaptou a família, queremos devolvê-lo.
- Essa menina é terrível, não para um minuto.
- Recebi essa criança, como faço para ficar com ela?
- Uma amiga da filha da minha empregada que mora no Piauí vai “doar” o filho. Posso ir buscá-lo?
Será que as pessoas que fazem essas perguntas participaram dos grupos de apoio à adoção? Será que sabem que lei é a 8.069/90? Sabem o que é destituição do poder familiar? Família extensa? Guarda? Adoção? Será que participam do pós-adoção?
Não canso de me perguntar o porquê de tamanho desinteresse, e descomprometimento, perante algo de tal grandiosidade como a formação da própria família.
Realizamos alguns abaixo assinados durante o ano, nenhum deles atingiu o número pretendido de assinaturas. Realizamos audiências públicas, seminários, eventos, caminhadas onde a presença foi sempre mínima.
Onde estão as 30 mil pessoas habilitadas à adoção? Onde estão os que reclamam da morosidade da lei, da falta de comprometimento de juízes e promotores de justiça?
Parece que somos loucos gritando para pedras em pleno deserto onde nem ecos recebemos de volta. Nada do que dizemos ecoa ou se instala, tudo volta ao começo num eterno círculo sem fim e sem lógica, andamos, retrocedemos, todos acompanham o retrocesso e nada fazem.
Do que essa maluca está falando? De várias coisas, de várias pessoas, de vários casos. Das Dudas, Marcelos, Nicolas e tantos outros. Da Comissão da Infância que não será instalada porque não demonstramos o que queremos e nem nos empenhamos em fazer valer a nossa força, afinal... que força? O PLS 379/2012 que será mais um retrocesso no universo adotivo e que teve mobilização quase zero dos que serão atingidos por ele.
Por quem lutamos se os maiores interessados não se movem?
Lutamos pelo direito de milhares de crianças de serem reconhecidas como sujeitos de direitos, de serem respeitadas em seu melhor e maior interesse e de não serem coisificadas. Luta inglória? Não, jamais será inglória a medida que um único sorriso dissipa anos de frustração.
Nós, formigas dos grupos de apoio à adoção, continuaremos nossa luta por cada criança que se torna filho ou filha, membro de uma VERDADEIRA família. Por ela dispensamos nossa energia e nossos talentos, cada um dentro da sua própria área e capacidade de se doar. Somos muitos, mas não tantos assim e precisamos que todos se envolvam como sociedade e pelo exercício da própria cidadania.
Parem de reclamar e passem a agir! Estudem o ECA, leiam, questionem-se, pesquisem. Conheçam a realidade das crianças em acolhimento institucional e, mais que isso, envolvam-se!
Nós somos responsáveis pelos crimes cometidos por nossa omissão e o não envolvimento é uma omissão.
2015 está chegando e é o momento de firmamos os nossos compromissos, vamos firmar o compromisso pela não omissão e pela participação?
Você que já adotou, e que, portanto, não vive mais o problema, esqueceu como foi formada a sua família? Não se isente nem se afaste, você faz parte desse movimento.
Então, podemos contar com você? Podemos contar com todos vocês?
Silvana do Monte Moreira
Diretora Jurídica da ANGAAD Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção

Mulher adota bebê e Justiça retira dela cinco anos depois


Vale do Aço – Uma família residente em Timóteo - MG tem vivido momentos de desespero e apreensão desde 9 de abril deste ano. Eles adotaram um garoto no dia do seu nascimento e o trataram como filho.

Ele dormia na cama da mãe adotiva, a aposentada Edna Passos de Oliveira, de 49 anos.

Mas na noite daquela quarta-feira, com o garoto prestes a completar cinco anos de idade, uma viatura policial, um carro do Conselho Tutelar e um oficial de Justiça, chegaram e, afirmando cumprirem decisão da Justiça, pegaram o garoto e o levaram para morar com a mãe biológica, que, por ser usuária e dependente de crack, entregou o bebê, logo que nasceu para essa família.

mae adotiva

Edna Passos recebeu o Plox em sua casa. Emocionada, mostrou a cama, os brinquedos e o quarto do garoto. “A cama é dele, mas ele dormia mesmo era na minha, do meu lado”, explicou.

Ela contou ainda que quando pegou o bebê, agora com quatro anos de idade, ela já tomava conta dos dois irmãos dele. Um deles completou oito anos e o outro, sete. Eles perambulavam sozinhos pelas ruas de Coronel Fabriciano.

A filha de Dona Edna confirma a versão. “Minha mãe já havia adotado os dois irmãozinhos dele e quando a mulher ficou grávida de novo disse que não queria a criança. Na época, o promotor e o Conselho Tutelar combinaram com minha mãe para ela pegar o bebê também para que os irmãos vivessem juntos. Agora levaram ele. Minha mãe está muito deprimida e todos nós estamos sofrendo muito com tudo isso”, afirmou Aline Passos de Oliveira, irmã adotiva do garoto.

A família ainda conta que a mãe biológica fez o parto no Hospital Vital Brazil e afirmou que era melhor que Edna o adotasse, pois ela estava disposta a deixar o bebê no Hospital ou jogá-lo no rio.  Segundo relatos obtidos pelo Plox, a mulher usava muita droga e estava em estágio crítico de seu vício em crack. Edna aceitou a criança e teve permissão concedida pela promotora Deise Poubel Lopes, que  acompanhou o caso até que ela obtivesse a “guarda definitiva”  do garoto.
bebezinhoEle foi levado logo que nasceu para a casa da Dona Edna. Hoje está com outra aparência e prestes a completar cinco anos
A mãe adotiva, desesperada, mostra o documento expedido pela Justiça, que, segundo ela, a fez acreditar que o menino estaria seguro sob seus cuidados.
certidão
A reportagem do Plox fez um longo percurso para entender este caso. Estivemos no Fórum de Coronel Fabriciano, de onde partiu a ordem judicial para que o menino fosse retirado do convívio de seus dois irmãos e também daquela que cuidou dele desde o nascimento e de demais pessoas que, mesmo sem terem laços de sangue, criaram profundos laços emocionais. No Forúm ninguém quis falar sobre caso, alegando que o processo corre em segredo de Justiça. Também não conseguimos falar com a mãe biológica do garoto.
Conselho Tutelar Fabriciano

Por telefone conversamos com a presidente do Conselho Tutelar de Coronel Fabriciano, Kátia Regina Mantovani. Ela explicou que uma conselheira tutelar acompanhou o oficial de Justiça e a Polícia Militar em cumprimento a uma ordem judicial. Curiosamente a conselheira que estava no plantão daquela noite tem o mesmo nome da mãe adotiva, Edna.

A família adotiva do garoto conta que conseguiu ajuda para que a mãe biológica fosse internada em um Centro de Reabilitação e foram várias as tentativas de recuperação, mas ela sempre acabava fugindo ou deixando voluntariamente as clínicas por onde passou e retornava ao vício de entorpecentes.
A família conta que a genitora, por algumas vezes, chegou a ir até a residência deles, pedindo comida e roupas. Segundo eles, a mulher nunca manifestou desejo de reaver nenhum dos três filhos deixados com a família Passos.

Família filma desespero da criança ao ser retirada da casa




A família conta os momentos passados na noite de 9 de abril. O menino estava dentro de sua residência quando as viaturas chegaram. Em nome do Conselho Tutelar, estavam, de acordo com as testemunhas, as conselheiras Edna e Kátia, acompanhadas de um oficial de Justiça que trazia um mandado do busca e apreensão para o menor.
Apavorados e sem maiores explicações, receberam ordens para que fossem abertos os portões sob a alegação de que estavam ali por força de uma ordem emitida pela juíza Lúcia Regina que teria decidido devolver a criança de imediato para a mãe biológica.
Ainda segundo a família de Dona Edna, a mãe biológica alega que não é mais usuária de drogas e que está prestes a dar a luz novamente e já tendo sob seus cuidados mais uma filha, de dois anos de idade, deu entrada no processo para pegar o filho de volta há cerca de dois anos e meio.

Recebimento de pensão pode ser o motivo da retirada do garoto

A mãe adotiva se mostra abatida com a retirada do menino de seu convívio. Segundo ela, o interesse em receber uma pensão e um erro no processo causaram essa polêmica. Segundo a mãe adotiva, os três filhos da usuária que ela adotou tem pais diferentes. Um deles recebe mensalmente uma pensão, pois o pai faleceu. “Ela entrou na Justiça pedindo a guarda do menino que tem direito a pensão do pai, que morreu. Mas aí houve uma confusão e a Justiça acabou levando o menorzinho, que nem ela sabe quem é o pai. Se ela quiser a gente dá o dinheiro da pensão para ela. O que queremos é cuidar dos meninos, pois ela nunca conseguiu cuidar nem dela mesma”, afirmou.
Uma das irmãs adotivas do menino conseguiu gravar pelo celular algumas cenas dos momentos de aflição e desespero que viveram. Em certo momento, o vídeo mostra a criança que, receosa, se escondeu debaixo da cama da mãe (adotiva). Uma das irmãs (adotiva) tenta convencê-lo a sair debaixo da cama.  Ele só aceita sair debaixo da cama, quando lhe é dito que se não sair sua mãe (adotiva) seria presa pela Polícia.

Ele sai de debaixo cama e se abraça a sua mãe (adotiva). Em seguida, em meio ao choro dele e da família que fica, é levado pelas mãos, por uma representante do Conselho Tutelar, para fora da casa e colocado na viatura da instituição.
Dona Edna conta que foi este o momento de maior tensão. O momento de retirá-lo. Ela diz que foi levada para outro cômodo da casa e que sequer teve oportunidade de se despedir do “filho” que criava já há quase cinco anos.


“Ele foi levado chorando muito. Tentou se agarrar no beiral da porta da sala, chamando por mim, pedindo para que a gente o ajudasse, mas sua força foi contida pelo policial que cumpriu a missão”. É com estas palavras que a irmã (adotiva) do garoto descreve a última imagem que viu, antes dele ser colocado, aos gritos, com a roupa do corpo, dentro da viatura.
irma

“Uma prova de que ele está vivendo uma situação traumática é que logo após minha mãe passar mal e eu estava com ela no posto de saúde, o celular dela tocou e eu atendi. Era a conselheira tutelar ligando e  pedindo que minha mãe atendesse ao telefone e falasse com meu irmãozinho, pois ele ficou desesperado quando foi entregue para a outra mãe dele”, disse Aline.

Durante nossa estada na residência da família eram muitas as pessoas que se manifestavam em favor de Dona Edna e contra a decisão da Justiça. O que eles mais reclamaram foi da forma como foi feita a retirada da criança. Segundo contam, nem a família e muito menos a criança tiveram preparo psicológico ou qualquer assistência ou prévio aviso de que o corte familiar aconteceria desta forma e naquele dia.

Uma pessoa ligada à família procurou por nossa reportagem alegando que no dia 11 de abril, ou seja, dois dias após o menino ter sido devolvido para a mãe biológica, ele teria sido visto sozinho, sentado próximo a um campo de futebol, calado e abatido. Ele ainda vestia a mesma bermuda que usava no dia em que foi levado.

brinquedos
O menino foi levado com a roupa do corpo. A mãe adotiva mostrou para a reportagem uma das gavetas de roupas dele e alguns brinquedos que também ficaram para trás
Ainda foi dito para a nossa reportagem que a mãe biológica seria uma pessoa estranha para ele. Eles estariam morando em um bairro na periferia de Coronel Fabriciano. “E agora ele está num local que todo mundo sabe que é cercado de traficantes. Que tipo de vida ele está tendo lá?”, indagou a testemunha.

A reportagem tentou agendar uma entrevista com a presidente do Conselho Tutelar para saber se a criança está sendo amparada. Após algumas tentativas, fomos informados por outra atendente que Kátia Regina Mantovani estaria em um atendimento externo e que ela havia deixado o recado de que se manifestaria posteriormente e que ainda decidirá se marcará uma entrevista coletiva de imprensa para se pronunciar sobre o caso.
A conselheira Simone, que recebeu nossa reportagem, não soube dizer se a criança está sendo assistida por alguma instituição de amparo. Também não soube dizer se há pedido da Justiça nesse sentido. Ela disse que geralmente, em casos assim, o juiz determina o acompanhamento dos envolvidos, mas neste caso ela não tem informações precisas, se limitando apenas em dizer que a única pessoa que poderia ter tais informações seria a presidente do Conselho.
Estivemos no Fórum Orlando Milanez, no centro da cidade, onde, em conversa com a promotora de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Fabriciano, Deise Poubel Lopes, ouvimos que o processo corre em segredo de Justiça e que nada teria a declarar. Fomos orientados a procurar pela juíza que deferiu a decisão, Lucia Regina Vertuan Freschi Landgraf.
Forum Fabriciano
Ainda no Fórum fomos informados que juíza estaria de férias e que seu substituto seria o juíz Vitor Luíz, que prontamente nos atendeu. Ele nos disse que está a par da situação, mas foi uma decisão tomada pela colega e que o processo corre em segredo de Justiça, resguardando assim a integridade da criança e que nada teria a declarar sobre o fato.
A família Passos diz que já contratou um advogado para recorrer da decisão.

http://www.plox.com.br/caderno/aconteceu/mulher-adota-bebe-e-justica-retira-dela-cinco-anos-depois 

sábado, 13 de dezembro de 2014

ANGAAD & ACALANTO - Instituições contribuem para o crescente número de adoções no Brasil

Adoção
Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014
Há 20 anos, sensibilizando a sociedade para a realidade da adoção no Brasil. Essa é a prerrogativa da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), com sede em Recife, que tem ainda como eixo fundamental trabalhar pela garantia do direito à convivência familiar e comunitária de toda criança e adolescente institucionalizada (em abrigos). A Angaad é referência para 125 grupos que auxiliam a adoção em todo o País, os apoiando e os representando, principalmente, em instâncias superiores.
Suzana Schettini– diretora da Angaad, ressalta que a Associação Nacional dos Grupos de Adoção trabalha no dia a dia, para que se ampliem possibilidades de adoção, principalmente, nos casos de adoção tardia. “Então, nós trabalhamos para uma cultura de adoção no País. Nós trabalhamos desmitificando-a, mostrando a sociedade sobre a possibilidade de adoção de crianças maiores, independente da cor e se tiver alguma necessidade especial”, frisa.
Schettini aponta que, por força desta rede nacional, em todo o Brasil é debatida a importância da adoção, de como é necessária e como pode beneficiar tantas crianças como também famílias, em razão de que muitas crianças estão fadadas a serem esquecidas nos abrigos por terem idade mais avançada. “A gente começa a se envolver nessa militância, tentando trabalhar na sociedade crenças, mitos, preconceitos, abrindo fronteiras, trabalhando nas escolas, na necessidade de se discutir as configurações familiares”, ressalta.
SEM AFAGOS
Chamando a atenção para a triste realidade, onde milhares de crianças  estão nos abrigos do Brasil, sem o afago e afeto de uma mãe, um pai ou de alguém que lhe ame, Schettini dá conta de que cerca de seis mil crianças estão prontas para serem adotadas, e na outra ponta, 30 mil pretendentes. A disparidade no cálculo, explica Suzana, é que, infelizmente, a grande maioria dos pretendentes desejam crianças menores, com idades de zero a três anos. “Nós procuramos famílias para crianças institucionalizadas e não crianças com um perfil desejado para as famílias” pontua, salientando ser esta uma importante mudança na cultura da adoção.
Suzana ressalta ainda que a Angaad trabalha junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para promover a agilidade nos processos. Ela defende que a Lei de Adoção tem que ter prioridade e salienta que, em muitas comarcas, não existem equipes técnicas para auxiliar na resolução dos casos, fazendo com que muitas crianças cresçam nas instituições. “São juízes clínicos gerais. As crianças estão nos abrigos aguardando o processo ser visto, mas não tem pessoal suficiente para gerenciar os trabalhos”, pontua.
Sobre esta realidade, Schettini preferi não culpar os tribunais. “Se eles não têm condições de desempenhar o trabalho, não podemos culpá-los”, diz, afirmando ainda que, se em muitas cidades grandes a realidade é devastadora, as Comarcas dos interiores são detentoras de realidades ainda mais dramáticas. “Não funciona. Por isso, os grupos de apoios à adoção precisam trabalhar junto com o Poder Público, porque só assim, unidos, podemos suprir algumas deficiências”, conclui.
Fortaleza ganha grupo de apoio à adoção
Assim como cerca de 125 Grupos de Apoio à Adoção (GAA) espalhados pelo Brasil, há menos de dois anos, a Organização Não Governamental (ONG) Acalanto de Fortaleza realiza um trabalho essencial, onde, mais do que esclarecer dúvidas, vem promovendo encontros transformadores na Capital. O grupo disponibiliza apoios jurídico e psicológico a quem pretende adotar uma criança. Na Capital, 20 voluntários entre jornalistas, advogados e psicólogos contribuíram para que 10 crianças deixassem abrigos, devolvendo-lhes o direito de ter um lar, recebendo o amor e os cuidados de uma família. “Além da transformação na vida dessas crianças, os pais que adotam também são os atores a serem modificados por essa decisão”, completa a diretora da ONG, a jornalista Karine Zaranda.
O acompanhamento da instituição é realizado desde as primeiras trocas de informações até a hora de “arrumar a mala” das crianças e buscá-las nos abrigos. Não para por aí. Mesmo após serem adotadas, a Acalanto continua auxiliando a família na nova caminhada. A experiência vem dando certo, o grupo planeja novas frentes de trabalho, como tratar sobre adoção nas escolas e capacitar os profissionais nas instituições de acolhimento.
A falta de informação sobre o processo de adoção destaca a diretora do grupo, são os primeiros percalços que inviabilizam o processo inicialmente. “Até os advogados que acompanham as famílias, muitos, não têm conhecimento da causa e prejudicam toda a ação”, salienta Karine, enfatizando a importância da articulação da Acalanto na orientação às famílias e até mesmo aos advogados.
“A missão do grupo é trabalhar por uma nova cultura de adoção. Ampliar, por exemplo, o olhar para as adoções necessárias”, frisa. Apesar de ainda não ter sede fixa, o grupo realiza, por meio de um calendário, reuniões abertas, que acontecem na Avenida Padre Antônio Tomás, 3535. Cerca de 20 famílias contam com a experiência do grupo, para adotar uma criança.

ADOÇÕES NECESSÁRIAS
A ONG informa sobre os primeiros passos sobre as documentações e trabalha, juntamente com as famílias, os entraves jurídicos que atrasam o processo de adoção. O grupo tem motivos para comemorar, haja vista ter conseguido trabalhar, em muitos abrigos de Fortaleza, as adoções necessárias, a fim de que crianças com idades mais avançadas ou que possuem algum problema de saúde, fossem adotadas.
O trabalhos de instituições, como a Acalanto contribui diretamente para o aumento do número de adoção de crianças, sem a preferência de cor e idade. Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), em outubro de 2013, das 5,4 mil crianças e jovens disponíveis para adoção - 4,3 mil (80%) - estão na faixa etária acima de nove anos. Entretanto, a mesmo instituição comemora o crescimento de 9% - entre 2010 a 2014 – pela procura pela adoção de crianças com os perfis faixa etária mais avançadas.
“A criança que é adotada não ganha só uma família; ela ganha o direito de sonhar, amplia horizontes. A transformação ocorre não só na criança, mas da família que a adotara”, ratifica Karine Zaranda.

RAISSA, A BAILARINA
E foi vendo como a vida pode ser transformada, ampliada em todos os sentidos por causa de uma adoção, que a Acalanto nasceu e transformou a vida dos 20 voluntários que, diariamente, empenham-se em retirar mais crianças esquecidas dos abrigos. O Acalanto surgiu após a adoção de Raissa, que, em 2012, chegou no lar de Eliane de Oliveira e de seu esposo Itamar.
A adoção de Raissa parecia improvável, em razão de que, na época, a criança ainda não tinha sido destituída do poder familiar, e estava fadada a viver mais tempo no acolhimento institucional. Mas foi buscando informações e aprofundando-se na Lei da Adoção, que Eliane reverteu o 1% de chance, em 99% de certeza. Ela entrou na Justiça com um processo destituição familiar, cumulada com a guarda provisória. O resultado foi positivo.
Na época, os atuais voluntários da Acalanto desempenhavam seus papéis  em casas de adoção, mas, sensibilizados com a reviravolta na vida de Raissa e de seus pais, o grupo decidiu constituir-se como ONG.
A pequena  teve a vida modificada aos seus quatro anos e, hoje, com seis, desfruta de todos os direitos assegurados a uma criança. “Tive que adotar uma  rotina que não tinha antes. Os lugares que eu frequentava, eu não me preocupa se tinha o Espaço Kids. Agora, eu não vou em lugar nenhum que não tenha um espaço para ela brincar”, disse feliz Eliane.
“Estou frequentando festas de aniversários de crianças que há tempos não frequentava, reuniões de pais na escola”, afirmou.
A mãe de Raissa é uma das fundadoras da Acalanto. “São novas portas para novas realidades que vão surgindo, como escola, na família, no condomínio, e os pais que estão pretendendo adotar precisam ouvir de pessoas experientes”, pontuou.
Por rochana lyvian

http://www.oestadoce.com.br/noticia/angaad-acalanto-instituicoes-contribuem-para-o-crescente-numero-de-adocoes-no-brasil 

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Adoção: Garantia do direito da criança de viver em família


01/12/2014 Autor: Ana Paula Amaro Silveira
Por Ana Paula Amaro Silveira*
A adoção é uma instituição tão antiga quanto a própria história da humanidade.Praticamente todos os povos, desde a antiguidade, acolheram crianças geradas por outros, como sendo seus filhos naturais.Uma das histórias mais conhecidas é a de Moisés, adotado pela filha do imperador egípcio após resgatá-lo de um cesto que boiava no rio Nilo.
O instituto da adoção perdurou ao longo da história porque sempre houve crianças que não puderam conviver com suas famílias biológicas pelos mais diversos motivos, muitos deles específicos da cultura e época de um povo e outros que sempre existiram: rejeição da família biológica ou a morte dos pais.

Fato é que após um período de desuso na idade média, a adoção retornou na época de Napoleão. Neste período e durante muito tempo, crianças e adolescentes mudavam para casa de outras famílias, mantendo os laços com sua família de origem. Em troca de abrigo, comida e a possibilidade de educação, desempenhavam tarefas domésticas ou como aprendizes.Quando a família biológica, por razões financeiras não podia sustentá-los, deixavam seus filhos em orfanatos aonde seriam alimentados, enquanto a família buscava se reerguer, mas não podiam ser adotados.

No Brasil, havia os filhos de criação. Crianças de famílias mais necessitadas que recebiam casa e comida e, em troca, prestavam serviços.
Todas essas situações não correspondem a adoção.Contudo, muitas pessoas, principalmente os menos esclarecidos sobre os reais objetivos e os atuais princípios que regem a adoção na atualidade, mantém essa ideia distorcida como se esses dados ainda representassem a realidade.
O Código Civil de 1916, mesmo sendo um avanço na questão do regramento deste instituto, também serviu para reforçar uma ideia de adoção como família de segunda categoria.Somente se autorizava a adoção para adotantes que não tivessem filhos legítimos ou legitimados.O foco era dar filhos a quem não pudesse gerar. Os pais biológicos entregavam seus filhos a quem quisessem. E os filhos adotivos não tinham os mesmos direitos que os filhos naturais.
Tudo isso gerou uma discriminação sobre a adoção, até então ligada à satisfação dos interesses unicamente dos adultos.Longa foi a trajetória evolutiva do instituto da adoção no Brasil, o que pode justificar a existência de algumas poucas pessoas desavisadas das mudanças de paradigmas na área da infância e juventude, reforçadas pela Constituição de 1988.
Nossa legislação dispõe que é direito da criança e do adolescente viver em família seja ela natural ou substituta, sendo filho, sem qualquer discriminação, com todos os direitos, de ser criado e educado com dignidade.Com o advento do Estatuto da Criança e do adolescente, após o Brasil ter assinado a convenção Internacional dos Direitos da Criança, a adoção deixou de ter um caráter assistencialista, como também o foco não é mais o interesse dos adotantes, mas sim da criança.
O Estatuto veio reforçar o que nossa Constituição já declarava em seu artigo 227: “filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, tem os mesmos direitos e qualificações, “proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”.
Foi a partir desse período que o foco passou a ser a criança porque se reconheceu que ela não é objeto de propriedade/posse da família natural, que dela poderia dispor como quisesse, tampouco um objeto de desejo de quem buscava por um filho.
Foi reconhecido que a criança, para poder crescer e se desenvolver de forma saudável, física, mental e emocionalmente, necessita mais do que casa e comida. Necessita de cuidados. Como seres emocionais que somos precisamos de afeto e da sensação de pertencimento. Pertencer a uma família, sermos especialmente amados por alguém que cuide, proteja, ampare. O “poder familiar” não é um direito do adulto sobre a criança. É um dever previsto em lei. Assim como também prevê a lei os casos em que o adulto perde o poder familiar sobre a criança, que tem seus direitos garantidos, sendo eles: o direito à vida, à saúde, à integridade física e emocional, à educação, à profissionalização, à crescer e se desenvolver livre da convivência com pessoas dependentes químicas.

Nessa caminhada talvez os mais incautos não tenham se atentado ao fato de que hoje é preceito constitucional o direito da criança de ser cuidada e que nossa legislação confere deveres aos pais para assegurar esse crescimento de forma saudável. Assim, se pais adultos e capazes que são, não cumprem esses deveres, seja porque espancam seus filhos, negligenciam sua educação, sua saúde, sua vida ou integridade, negam-se a tratarem-se da dependência química, expõe suas crianças a situações de grande perigo, a lei garante a essas crianças o direito de serem criadas e educadas por outros pais que cumpram esses deveres.
A adoção não é buscar crianças para pais inférteis. É buscar pais para essas crianças que estão crescendo e se desenvolvendo sem referência do que seja um lar amoroso e seguro.Tanto é assim que não se exige para habilitação no cadastro de adoção que o interessado seja infértil. Qualquer pessoa, casada ou solteira, que tenha ou que possa ou não ter filhos biológicos, independente de sua classe social, pode adotar.O que se exige é que demonstre condições psicossociais para exercer a maternidade/paternidade responsável.Adoção é ato de amor incondicional, conforme preconizado recentemente pela campanha da assembleia legislativa do Estado de Santa Catarina, apoiado pelo Poder Judiciário e Ministério Público.

Viver em família é um direito da criança.Condená-la a viver em uma situação de constante risco de saúde, de vida, de problemas emocionais apenas para garantir o direito de pais biológicos que não cumprem seus deveres é uma enorme crueldade e afronta aos nossos direitos legais.Da mesma forma que manter uma criança indefinidamente em uma instituição esperando a (im)provável recuperação de quem, muitas e muitas vezes não quer se tratar ou prefere continuar agindo da mesma forma que levou ao afastamento do filho de casa, me parece infringir todos os direitos fundamentais desta criança, colocando-a novamente na posição de objeto e não de pessoa.
O criminoso que comete o mais abominável dos delitos tem seus direitos assegurados. Afastado do convívio social, sabe o tempo da sua pena.A criança vítima de maus-tratos, negligência ou abandono por seus pais, é retirada da casa que conhece, perde os amigos, a escola, perde todas as suas referências. É levada para uma instituição aonde não tem autonomia. Passa a conviver e ser criada por estranhos que muitas vezes, em razão do número de crianças ou até por inabilidade com a função que exerce, nunca vai dispor do tempo que essa criança necessita.Não sabe quanto tempo permanecerá ali em eterna espera.
As vezes acontecem muitas saídas e muitos retornos porque sua família biológica não acordou e comete os mesmos erros ou até mais graves.Pode permanecer ali toda sua infância e adolescência.Até que aos 18 anos as portas da instituição se abrem e ela tem que sair. Para onde? Para quem? Ninguém.Você iria querer isso para você?Pense bem.

*ANA PAULA AMARO SILVEIRA, Vice-Presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM, magistrada no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
 
 
 

MP INVESTIGA BURLA AO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO EM LONDRINA


06/12/2014
Loriane Comeli - Equipe Folha
Investigação apura se juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude privilegiou casais adotantes inscritos recentemente em detrimento dos mais antigos
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Londrina instaurou, em outubro, procedimento para investigar possível burla ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA). As supostas irregularidades estariam sendo praticadas pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Ademir Ribeiro Richter, que estaria privilegiando casais adotantes inscritos recentemente em detrimento dos mais antigos, mesmo quando o perfil da criança (sexo, idade, raça e outros) desejada era o mesmo. A ordem cronológica de habilitação – sentença na qual o interessado é considerado apto a adotar – é uma exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná também abriu sindicância. A irregularidade teria ocorrido em pelo menos dez casos, segundo o promotor Renato de Lima Castro, titular da investigação.
Segundo ele, a promotora que atua na mesma Vara da Infância e Juventude, Yara Faleiros Guariente, está sendo investigada por suposta omissão pela Corregedoria-Geral do Ministério Público (MP), uma vez que o artigo 50 do ECA atribui à Promotoria o dever de fiscalizar "a alimentação do cadastro e a convocação criteriosa dos postulantes à adoção". A reportagem deixou recado à promotora, mas ela não deu retorno à solicitação de entrevista.
Castro começou a investigação a partir de denúncia de pessoas que foram preteridas no CNA. Ele ouviu praticamente todas as integrantes da equipe técnica – assistentes sociais e psicólogas – encarregadas de acompanhar os processos de adoção. Elas relatam que o juiz seguia critérios próprios e se negava a compartilhar com elas as informações do banco de dados do CNA, arquivo informatizado passível de ser acessado apenas com senha.
Uma psicóloga da equipe, em depoimento a Castro, afirmou que "o juiz despacha no sentido de que a equipe técnica deverá indicar um casal apto à adoção; entretanto, apenas a assessora do juiz possui acesso ao CNA, o que inviabiliza que a assistente social ou a psicóloga cumpra, de fato, a determinação judicial". A mesma servidora disse que, em alguns casos, "o próprio juiz faz o contato com o casal que pretende a adoção", quando, pelo procedimento legal, a equipe técnica é que teria esta incumbência.
OUTRAS COMARCAS
Outro problema seria a entrega de crianças para adotantes de outras comarcas, quando, em Londrina, haveria casais nas mesmas condições e mais antigos na fila. A manutenção da criança na mesma comarca seria uma prioridade estabelecida pelo ECA e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz, entretanto, deferiu a adoção de pelo menos duas crianças para moradores de Bandeirantes (Norte Pioneiro), cidade de origem de Richter.
Uma integrante da equipe técnica disse se recordar de pelo menos "duas situações em que o juiz estabeleceu contato direto com os pretendentes à adoção" e que ambos residiam em Bandeirantes. Só então, a psicóloga agendou a entrevista com o casal, para, cumprindo determinação legal, saber se ainda estava interessado na adoção. Na visita, "eles relataram que o Dr. Ademir já os conhecia".
Para a servidora, segundo seu depoimento, o magistrado disse que a criança, de três meses, era irmã de outra menina já adotada pelo mesmo casal. Mas, segundo as declarações dela, "inexistia vínculo entre referidas irmãs". Quanto ao outro casal de Bandeirantes, eles também teriam afirmado conhecer o juiz previamente à adoção: "são conhecidos do clube que o juiz Ademir frequenta", teria dito o casal à psicóloga. "Isso também é uma violação do Cadastro de Adoção porque é prioridade absoluta que os adotantes devem residir na comarca de origem da criança", declarou Castro.
O promotor disse que apura eventual prática de improbidade administrativa em desfavor do juiz. "Não pode o magistrado escolher arbitrariamente, de forma desarrazoada, os casais que pretende para a adoção porque muitos outros casais estão aguardando na fila". Tal conduta fere a Lei de Improbidade "atenta contra os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições", explicou Castro.
http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-3--189-20141206

NO AM, RECÉM-NASCIDO É ABANDONADO EM LANCHONETE DENTRO DE MATERNIDADE


07/12/2014
Marcos Dantas Do G1 AM
Bebê pode ter sido abandonado logo após receber alta junto com a mãe.
Com apenas 8 dias de vida, ele deverá ser encaminhado para abrigo.
Uma criança com apenas 8 dias de vida foi abandonada em uma lanchonete, localizada na maternidade Nazira Daou, no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. O bebê foi encontrado por volta das 19h deste sábado (6). A polícia investiga o paradeiro da mãe que teria abandonado o recém-nascido.
De acordo com o conselheiro tutelar Francisco Castro, o bebê, que é do sexo masculino, foi encontrado nos fundos da lanchonete por um funcionário do estabelecimento. A criança estava no chão e envolta somente por um pano.
O menino foi socorrido pelos médicos e internado na maternidade. A suspeita é de que ele e a mãe podem ter recebido alta na tarde do mesmo dia. Segundo o Conselho Tutelar, a criança passa bem.
O caso foi denunciado à polícia, que agora investiga se o bebê é um dos quatro que receberam alta junto com suas respectivas mães na tarde deste sábado. De acordo com Francisco Castro, três bebês do sexo masculino e um do sexo feminino deixaram a maternidade na referida data. "Se a criança encontrada for uma das que saíram ontem, vai ser fácil identificar a mãe que abandonou e encontrar um familiar que possa cuidar do bebê", disse ao G1.
Assim que tiver condições de deixar a maternidade, a criança deverá ser encaminhada ao abrigo "O Coração do Pai", onde vai aguardar até que um familiar seja encontrado.
O caso foi registrado no 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), e será investigado pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). Se ficar comprovado que a mãe é a responsável pelo fato, a mesma pode responder por abandono de incapaz, com pena de 6 meses a três anos, segundo o Código Penal Brasileiro.
http://g1.globo.com/…/no-am-recem-nascido-e-abandonado-em-l…