quarta-feira, 24 de agosto de 2016

ADOÇÃO CONSENSUAL: Criança em MT passa a ter nome de pai e padrasto em registro (Reprodução)

24 de Agosto de 2016

Em Colniza, município distante 1.114 Km de Cuiabá, foi homologado o primeiro Termo de Adoção Consensual, em que o pai biológico de uma criança de 11 anos não se opôs a adoção realizada pelo padrasto. A partir de agora, o registro de nascimento da menina passará a conter tanto o nome do pai biológico, quanto do pai socioafetivo. O Termo de Adoção Consensual contou com a participação dos promotores de Justiça substitutos, Wilian Oguido Ogama e Fernanda Alberton. Já a decisão foi proferida pelo juiz Vinícius Alexandre Fortes de Barros.

Conforme os promotores de Justiça substitutos, no decorrer do processo foi constatado que a criança possui vínculo socioafetivo e duradouro com o padastro. Argumentam, ainda, que a adoção buscou reconhecer situação fática já consolidada e está em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Não se pode impor os deveres de cuidado, de carinho e de sustento a alguém que, não sendo o pai biológico, também não deseja ser pai socioafetivo. Ao contrário sensu, se o afeto persiste de forma que pais e filhos constroem uma relação de mútuo auxílio, respeito e amparo, é acertado desconsiderar o vínculo meramente sanguíneo, para reconhecer a existência de filiação jurídica”, diz a jurisprudência do STJ.


Reproduzido por: Lucas H.


DONA DE BAR ONDE BEBÊ FOI ABANDONADO EM VILA VELHA DIZ QUE PRETENDE ADOTAR A CRIANÇA (Reprodução)

23/08/2016
Redação Folha Vitória
Conceição Maria de Jesus, de 68 anos, garante que já tem até nome para a menina. Recém-nascida foi levada para o hospital e, quando tiver alta, seguirá para um abrigo
TV Vitória

Dona Conceição espera que a criança retorne para sua casa após receber alta no hospital
Foto: TV Vitória

Após ser encontrada dentro de uma bolsa de feira, em um bar de Ulisses Guimarães, em Vila Velha, uma recém-nascida foi encaminhada para o Hospital Infantil de Vila Velha. A previsão de alta é para a noite desta quarta-feira (24). Em seguida, a criança, uma menina de 52 centímetros e que pesa pouco mais de três quilos, será levada para um abrigo e ficará sob os cuidados do Conselho Tutelar.
No entanto, se depender da comerciante Conceição Maria de Jesus, de 68 anos, dona do bar onde o bebê foi encontrado, o destino da criança deverá ser outro. Ela conta que sonha em poder ficar com a recém-nascida e cuidar dela como filha. Segundo a comerciante, a menina já tem até nome.

"Conceição. Maria da Conceição. O meu nome é Conceição Maria e eu quero o dela Maria da Conceição. Se for da vontade de Deus, ela ainda volta para mim. Ou a mãe aparece para cuidar dela", disse a idosa.

Dona Conceição conta que a criança foi em contrada no cantinho do balcão do bar, localizado na Rua Raul Seixas, na noite desta segunda-feira (22). "Eu estava com o bar aberto, atendendo meus fregueses, e quando foi lá para as 22h20 mais ou menos os fregueses foram embora. Eu estava com fome e fui esquentar uma comida, mas lá da cozinha eu ouvi um barulho. Quando eu fui olhar, pensei: 'não tem ninguém no balcão, mas tem uma sacola ali. Deve ter alguém do lado de fora'. Mas olhei e não vi ninguém. E quando eu olhei dentro da sacola, era um neném", contou.

RECÉM-NASCIDA FOI ENCONTRADA NO BALCÃO DO BAR

Ao falar sobre como encontrou o bebê, a comerciante chega a se emocionar. Dona Conceição, que mora em Ulisses Guimarães há cerca de 30 anos, acredita que foi escolhida para cuidar da criança.
"Fiquei feliz porque sabia que era mais uma vida que Deus trouxe para os meus braços. Eu já fiz vários partos, acho que uns quatro. E Jesus enviou essa pessoa para deixar aqui, porque eu iria prestar socorro ao neném. Melhor do que se tivesse jogado no lixo, igual têm feito por aí. Então Deus enviou essa pessoa para deixar aqui, porque eu sou uma pessoa que tem um coração bom e não iria maltratar. Ia procurar cuidar", disse a comerciante.

Para dona Conceição, o sentimento de alegria por salvar a vida da menina se divide com a tristeza por uma mãe ter abandonado a própria filha. "Me dá tristeza também de ver uma criança abandonada sem eu saber quem é a mãe e eu não poder acolher pra mim", lamentou.

INVESTIGAÇÃO

De acordo com a Polícia Civil, a responsável pela criança ainda não foi identificada. A PC informou também que o caso será encaminhado para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) para ser investigado.

Já a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que não pode passar o estado de saúde do bebê, por ser tratar de um caso delicado.

Original disponível em: http://www.folhavitoria.com.br/geral/noticia/2016/08/dona-de-bar-onde-bebe-foi-abandonado-em-vila-velha-diz-que-pretende-adotar-a-crianca.html

Reproduzido por: Lucas H.

NÃO FALO COM MEUS PAIS ADOTIVOS. PERDI O DIREITO À HERANÇA? (Reprodução)

23/08/2016

Editado por Anderson Figo, de EXAME.com
Família: criança adotada é herdeira necessária dos pais adotivos ...

PERGUNTA DA LEITORA:

Sou filha única, adotada por um casal de italianos aqui no Brasil. Na minha adolescência, sofri de maus-tratos e resolvi me distanciar deles.

Há alguma maneira de eu ser deserdada ou vir a não ter direito a nada quando meus pais adotivos italianos falecerem, caso aleguem que não têm informações sobre mim?

RESPOSTA DE RODRIGO DA CUNHA PEREIRA*:

Desde a Constituição da República de 1988, não há mais diferenciação entre filhos biológicos, adotivos, fora ou dentro do casamento. Estão proibidas, inclusive, designações discriminatórias.
Filho é filho, independentemente de sua origem. Assim, você como qualquer filha, é herdeira necessária e, portanto, necessariamente, herdará o patrimônio de seus pais quando eles falecerem.
Porém, se eles quiserem excluir você da herança, poderão fazê-lo por testamento, mas tão somente da metade do patrimônio, já que vc é herdeira necessária.

Para que eles possam “deserdá-la”, e exclui-la totalmente da herança, terão que alegar que você praticou atos de indignidade contra eles. Dentre os atos de indignidade pode estar o abandono afetivo.
*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).

Envie suas dúvidas sobre direito de família, herança e doações para seudinheiro_exame@abril.com.br e veja as matérias já publicadas sobre esses temas na seção Direito Familiar.

*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM)

Original disponível em: http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/noticias/nao-falo-com-meus-pais-adotivos-perdi-o-direito-a-heranca

Reproduzido por: Lucas H.

1º ENCONTRO DO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO ACONTECE EM VOLTA REDONDA. (Reprodução)

23/08/2016 1

Reunião tem o objetivo de auxiliar pretendentes não habilitados e habilitados
Volta Redonda agora conta com um Grupo de Apoio à Adoção (GAA), cujo o objetivo é instruir e amparar juridicamente os pretendentes à adoção, além de esclarecer dúvidas frequentes e possibilitar a troca de experiências pessoais através de debates....

O 1º encontro do grupo acontece nesta quinta (25), às 19h, no salão da Igreja Nossa Senhora das Graças, no Aterrado. Uma equipe de apoio, ligada à Vara da Infância, contribuirá com assistência psicológica e social.


Estarão em pauta assuntos como adoção de irmãos ou de crianças especiais, momento de espera e processo de adaptação do filho adotivo.


A iniciativa preza pelo preparo de pretendentes não habilitados e habilitados, assegurando o direito à família para crianças e adolescentes e, também, auxiliando a prevenção do abandono.



Reproduzido por: Lucas H.




Adotar é ser amor, é ser vida (Reprodução)

23/08/2016

Nem sempre a vida reserva para algumas pessoas a chance de alcançar o sonho de ser pai e mãe, mas, seguramente, ela premia pessoas que de forma amorosa se dispõe a amar alguém sem ser gerado de seu ventre.

O crescimento do filho da gente é uma aventura. Todo santo dia ele conquista e aprende alguma coisa. Para se tornar um adulto feliz e saudável, a criança vai passar por muitas fases de desenvolvimento, cada uma com suas particularidades, necessidades e seus obstáculos. A nós cabe a tarefa de estar ao lado dele, aprendendo junto, orientando... Esse é nosso papel.

"Como os pássaros, que cuidam de seus filhos ao fazer um ninho no alto das árvores e nas montanhas, longe de predadores, ameaças e perigos, e mais perto de Deus, deveríamos cuidar de nossos filhos como um bem sagrado, promover o respeito a seus direitos e protegê-los." (Zilda Arns Neumann).

O grande vilão na relação pais e filhos é o tempo, ou a falta dele, que é o que vem gerando o desamor, pois a maioria dos pais modernos ainda não aprendeu a lidar com essa deficiência – base da solidez familiar – que pode ser demonstrada em pequenos gestos, como um olhar carinhoso, um sorriso amigo, uma palavra despretensiosa. Não custa quase tempo algum, é simples e tem valiosos resultados.

O cuidado é a exteriorização do amor. Orientar nossos filhos, saber por onde anda e com quem, é uma das formas de cuidar, é amá-los com todos os seus defeitos e dificuldades. Faz parte de um amor maior, verdadeiro, incondicional, um amor operativo que se traduz nas obras que nós, pais, realizamos em prol da família.

Hoje, vemos que alguns pais se eximem da sua missão de educar ao entregar as crianças a terceiros, escolas, parentes ou vizinhos, como se tivessem o papel redentor de curar as feridas, de amenizar as dores, de apagar as marcas de uma estrutura familiar desorganizada e omissa em relação à educação dos seus filhos e a formação do seu caráter.

Ter filhos não se baseia somente em dar amor. A responsabilidade em cuidar, dar limites e prestar atenção vai além dos cuidados essenciais.

Fechar os olhos para um comportamento por entender ser apenas “do momento”, uma “brincadeira de criança”, poderá trazer prejuízos comportamentais no futuro e a partir daí, o que poderia ser uma fase ruim, torna-se uma conduta definitiva. As etapas existem para que sejam devidamente superadas.
Devemos assumir de uma vez por todas o controle da situação. Ela nos pertence.

Não há manual para criar filhos, deve haver sim, muita vontade de acertar. Começando por amanhã, Dia das Crianças… Sugiro que além dos jogos e brinquedos eletrônicos que pensamos dar aos nossos filhos, possamos aproveitar o dia para brincar com eles. Certamente, será o melhor presente.
“Quando a gente gosta é claro que a gente cuida…” sábia frase cantada em um dos versos escritos por Peninha. É verdade, cuidar é uma forma de dizer: “eu gosto de você”.

O ato de amar e a adoção, são formas comuns de afirmar o direito negado àqueles que por razões outras, foram renegados a condição servil de “excluídos", banidos, largados a vil sorte de não serem aceitos, apesar de gerados e terem um sobrenome, contudo, falta-lhes o "elan vital" da vida - pessoas que as amem e que façam desta realidade a sua missão.

Todo indivíduo possui uma família, independente de ser ela a desejável ou não.

A importância da família na vida do ser humano é indizível, vez que é a partir dela que o 'homem' adquire os seus primeiros conceitos que formarão, ao longo do tempo, as pilastras de seu caráter, servindo de orientação para os inúmeros caminhos que a vida imporá durante sua trajetória.
Ela é vista como um sistema equilibrado e o que mantém este equilíbrio são as regras do funcionamento familiar.

A abordagem sistêmica visa à família na sua interdependência com outros sistemas sociais e enfoca a inter-relação entre os seus componentes, transferindo a questão individual para o plano relacional.
Não entendo por que há tantos seres indesejados mesmo antes de nascer, talvez por que o amor não foi o elo, a base, o pilar desta relação.

Não se pode punir filhos por causa do erro dos pais, afinal, eles não pediram para nascer, mas, se nasceram, devem ser amparados, cuidados, protegidos, como parte de uma relação que estabelece o zelo e a proteção como pilares desta convivência.

Nascer é o dia, viver é todo dia. É começo, é não ter escolha, é o novo, é o ventre, e o translúcido, o brilhar da luz, é sorte, é aposta, é caminhar, Nascer é o pêndulo, viver é o movimento, é prosseguir. Nascer é palavra, viver é frase.

Nascer é felicidade, viver é emoção, que nos enche de alegria. (Edilson Sabino.)
A vida é a mais difícil das tarefas e o amor à vida, o mais difícil dos amores, mas também o mais gratificante (Clement Rousseut).

A vida é uma oportunidade, aproveita-a... É beleza, admire-a... é sonho, torna-o realidade... é um desafio, enfrenta-a... é um dever, cumpra-o. E um jogo, joga-o... é preciosa, cuida-a...é riqueza, conserva-a....é amor, goza-a...é um mistério, desvela-o...é promessa, cumpre-a...é tristeza, supera-a...é um hino, canta-o...é um combate, aceita-o... é tragédia, domina-a.... é aventura, afronta-a... é felicidade, merece-a. A vida se basta a si... defende-a. (Madre Tereza de Calcutá).

Quando nasci, foi assinado um acordo. A minha vida em outras vidas, alguns dissabores, amores, desamores; plantios em terrenos nem sempre férteis. Quando eu nasci nunca tinha visto nada… ”É quando nascemos que começa a grande aventura! Do respirar, do provar, do sentir…

Pio Barbosa Neto
Professor, escritor, poeta, roteirista.

Original disponível em: http://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/3598/adotar-e-ser-amor-e-ser-vida#

Reproduzido por: Lucas H.

Audiência pública debaterá Família Acolhedora (Reprodução)

23 de agosto de 2016

O Poder Judiciário de Mato Grosso promove, na próxima sexta-feira (26 de agosto), uma audiência pública para debater a Família Acolhedora, um modelo de acolhimento que propicia atendimento em ambiente familiar, garantido atenção individualizada e convivência comunitária, permitindo a continuidade da socialização da criança. A audiência será realizada no espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça, a partir das 8h30. Os interessados em participar poderão fazer a inscrição AQUI, gratuitamente.
 
Toda a comunidade está convidada a comparecer ao evento que pretende ouvir opiniões, considerações, sugestões, críticas e esclarecer dúvidas sobre o acolhimento familiar. Segundo a corregedora-geral da Justiça e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), desembargadora Maria Erotides Kneip, as ações desenvolvidas nos últimos meses apontaram para a necessidade de retirar as crianças do acolhimento institucional e colocá-las efetivamente no convívio familiar. “Temos trabalhado muito na aceleração dos movimentos judiciais e na prolação da destituição do poder familiar. Mesmo assim, enquanto isso não se efetiva, vemos a necessidade de colocar essas crianças e adolescentes dentro de uma família”, afirmou.
 
A desembargadora explica que no acolhimento familiar as famílias recebem uma ajuda financeira do município para cuidar de uma ou mais crianças por um determinado período, enquanto elas não forem definitivamente para uma família substituta ou retornarem à família de origem. “É uma iniciativa que ameniza as graves consequências do acolhimento institucional como transtornos psicológicos e psiquiátricos”, enfatizou Maria Erotides. Conforme a corregedora, o objetivo é implantar o serviço nas 79 comarcas do Estado até dezembro de 2017. “É uma meta ousada e nós vamos discutir na audiência de que forma conseguiremos isso. Queremos ouvir opiniões para saber se estamos no caminho certo e se podemos melhorar a forma de implementação desse programa. Todos, especialmente aqueles que compõem a rede de proteção, serão muito bem-vindos”, acrescentou.
 
Para o juiz auxiliar da CGJ-MT Luiz Octávio Saboia, a participação da sociedade é fundamental na medida em que a audiência pública é um instrumento de construção de políticas públicas. Ele explicou que o primeiro passo para a instituição do serviço de família acolhedora foi dado em maio deste ano, durante a realização do Seminário da Infância e Juventude. “Convidamos o juiz Sérgio Kreuz para apresentar o trabalho realizado em Cascavel, no Paraná, que para nós é referência em todo o Brasil. O segundo passo foi a visita de uma equipe de magistrados à cidade e às famílias participantes. O terceiro foi a capacitação de técnicos da Ceja e das comarcas com a coordenadora do programa no Paraná, e a nossa intenção é fechar todo esse trabalho preliminar com a audiência pública”, contou.
 
Organização – Para fechar os últimos detalhes da organização da audiência pública, servidores do Poder Judiciário se reuniram na tarde desta segunda-feira (22 de agosto), no gabinete da CGJ-MT, com a corregedora Maria Erotides Kneip.


Reproduzido por: Lucas H.

ADOTAR É TAMBÉM UMA GRANDE OLIMPÍADA (Reprodução)

agosto 23, 2016

Acabamos de hospedar uma olimpíada e ,neste artigo mensal irei comparar este evento com a adoção.
Antes de qualquer evento ocorre a preparação dos futuros atletas (pais pretendentes) e chegam as dúvidas,  incertezas e medo. A grande olimpíada está chegando! Preparar os sentimentos, a família (avós, tios, primos), o espaço ,as finanças.

As delegações são recepcionadas  : os técnicos da Vara da Infância, os Assistentes Sociais, os Grupos de Apoio às Adoções, todos envolvidos para que tudo aconteça bem.

Os futuros pais, tal como os atletas se preparam. Não usarão uniformes olímpicos (alguns usam as camisetas dos grupos de apoio) mas vão aos “treinos”(reuniões, cursos, capacitações).Afinal será preciso ter prontidão para a maratona que virá. Nos “ treinos” recomendamos  que além de ler muito e frequentar os grupos, façam também exercícios físicos como corrida, levantamento de peso e agachamentos para se fortalecerem para a chegada da medalha de ouro (o filho)

Os novos pais terão filhos atletas em várias modalidades.

Atletismo é a modalidade sempre presente. Irão ter filhos que correm muito e os pais aproveitarão aprender correr também. Correr não só com as pernas mas também contra o tempo. Levar para as aulas diversas, médico, dentista, psicólogo sempre é bom, aniversários dos amiguinhos ou baladas, se adolescente.

Outra competição é o basquete: acertar a “bola ao cesto” nas suas decisões, ouvir as reclamações, birras e choros nas cobranças das faltas.

O vôlei também será enfrentado: haverá “ bloqueios”, limites ,quedas e arremessos.
Dependendo da quantidade e idade dos filhos poderão competir nas lutas; muitos usam o boxer e outros diferentes estilos.

Saltos e piruetas são muitos, tendo como consequência o joelho ralado, dente fraturado, muitos curativos e plantões hospitalares.

Como é normal entre os atletas, haverá dor e superação fazendo a turma “remar” muito. É um surf diário com altas ondas emocionais e muitos desafios.

A olimpíada adotiva é contínua e acontece no ambiente familiar enquanto a esportiva  ocorre a cada quatro anos e em diferentes lugares, além de ambiente especial e festivo.

Então! O que fazer? Preparar-se emocionalmente. Muito! Não apenas nos encontros ou cursos preparatórios para apenas cumprir a exigência legal. Aproveitar o tempo de espera para observar famílias, as saídas dos colégios, as brincadeiras nos parques da cidade e praia.

Os pais  não irão conduzir a Bandeira Olímpica que será substituída por mochilas, brinquedos, bicicleta enquanto as mães levam as sacolas com água, biscoitos (o lanche não pode faltar),fraldas se bebê.

Formar a família é uma bela olimpíada. Como no decorrer da vida, tudo passa. Virão novas fases: os filhos crescem e irão viver suas olimpíadas pessoais tendo que competir em várias modalidades.
A olimpíada esportiva é um “ evento adotivo” em que as pessoas de todo mundo se adotam.

Os pais não serão heróis olímpicos e devem se comprometer com as medalhas conquistadas pelos filhos, sejam elas de bronze, prata ou ouro ou mesmo acolher os que não ficaram entre os primeiros.
Feliz olimpíada adotiva para todos!

Original disponível em: http://adocaosegura.com.br/adotar-e-tambem-uma-grande-olimpiada/

Reproduzido por: Lucas H.