segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

PAIS PERDEM A GUARDA DE TRIGÊMEOS APÓS ABANDONO DE 43 DIAS EM MATERNIDADE


19/01/2015
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, manteve sentença do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, que decretou perda do poder familiar de pais que abandonaram trigêmeos recém-nascidos no Hospital Materno Infantil por 43 dias. Na época, a mãe argumentou que não tinha com quem deixar os outros dois filhos menores. O relator do processo foi o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho (foto).
Os pais buscaram na justiça reaver a guarda das crianças alegando que, embora tenham dificuldades financeiras, sempre cuidaram de seus filhos com muito carinho. Segundo eles, sempre deram bons exemplos às crianças, além de levarem uma vida harmoniosa e tranquila. Entretanto, ao analisar os autos, o desembargador concluiu que tais alegações eram “fantasiosas” já que os laudos psicológicos apresentados constatam um histórico de brigas e agressões mútuas entre os pais. O relatório ainda descreve momento em que a mãe agrediu seu companheiro “com mordidas, tapas e arranhões” na presença dos psicólogos. O magistrado destacou que inclusive há denúncia de abuso sexual em relação a uma das filhas adolescentes da mulher, fato que foi atribuído ao pai dos trigêmeos.
O desembargador ressaltou que os trigêmeos nasceram prematuros, foram abandonados em momento de vulnerabilidade e que a maternidade pediu, por várias vezes, que mãe viesse ao encontro dos filhos que haviam recebido alta hospitalar. “O conjunto probatório dos autos revela, seguramente, o abandono afetivo, material e moral dos infantes, além da incapacidade dos apelantes em criar e educar as crianças, ante a total falta de estrutura e a vida desregrada que levam”, concluiu o magistrado.
(Texto: Daniel Paiva – estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)
http://www.tjgo.jus.br/…/8330-pais-perdem-a-guarda-de-trige…


STJ decide que domicílio dos avós de menor é competente para julgar adoção

Notícias


15/01/2015 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações do STJ
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que ações de interesse de um menor fossem julgadas no domicilio dos avós e não da pessoa que detém a guarda. O Tribunal desconsiderou a aplicação do artigo 147 do ECA  e a súmula 383 da Corte. O colegiado entendeu que o reconhecimento da competência do juízo do foro do domicílio do detentor da guarda provisória dificultaria a defesa dos avós da criança e poderia levar à ocorrência de possível irregularidade na concessão da guarda provisória.

Para a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a decisão proferida não teve um resultado assertivo, pois acredita que, pela situação atípica do caso, a decisão procurou se sair pela tangente; afinal, a competência é sempre do local onde a criança se encontra e, no caso, com quem tem a sua guarda. “Ao que parece, o que se buscou foi uma alternativa para facilitar a situação dos avós, em detrimento de quem está atualmente com a guarda da criança, que, ao que parece, não é da sua família. Claro que a parte sempre vai ter mais facilidades quando o processo corre na comarca aonde reside, pois terá menos gastos, o advogado terá mais facilidade de acesso aos autos, à equipe técnica, juiz e promotor”, argumenta.

Silvana do Monte Moreira aponta que a previsão legal do domicílio para estas ações é disposição de ordem pública, ou seja, se impõe e não pode ser escolhida ou rejeitada. “Mas isso se dá em razão do princípio da proteção integral das crianças e adolescentes. Assim, fixa-se onde estão as crianças/adolescentes - presumindo-se que onde estão tem alguém que por eles responda oficialmente - para facilitar seu acesso à justiça, bem como os eventuais estudos ou diligências que instruirão o feito. Tudo é realizado para que se facilite a jurisdição no interesse dos incapazes protegidos pelo Estatuto da Criança e da Adolescente (ECA)”, esclarece.
De acordo com a advogada, o juízo competente para a adoção é o do local onde a criança se encontra quando da entrega, ainda que não seja o da família adotiva que terá que fazer o pedido no lugar da criança e o estudo social será feito por meio de carta precatória. Segundo Silvana, a competência, nos casos de guarda, pode ser alterada no curso do processo, pois a criança pode mudar de local de residência, muitas vezes dificultando o andamento do processo, em razão da necessidade de expedição de precatórias, seja para realização de audiências ou estudo social. “Sem esquecer que é muito melhor quando, para o juiz que vai julgar, é o que instrui o processo, como também quando ele tem mais contato com a assistente social e a psicóloga que atende o caso. Para que se compreenda a decisão do STJ, é necessário lembrar que o próprio ECA prevê que crianças e adolescentes em situação de risco têm preferência de acolhimento em família substituta. Ou seja, uma integração transitória em uma família até que se encontrem os pais, responsáveis ou família extensa que possa e tenha condições globais de recebê-las em definitivo”, explica.

A advogada ainda aconselha que o caso em questão não pode ser generalizado pois, para decidir, o STJ levou em consideração questões muito particulares do caso e, mesmo violando o texto da lei, cumpriu a norma de regência a ela subjacente. “Aparentemente houve um julgamento que não aplicou o disposto no artigo 147 do ECA, mas, em verdade, fez cumprir a norma subjacente a ele e que lhe dá razão de existência. Preocupa-nos, sobremaneira, a abertura de precedentes que tornarão ainda mais complicados e morosos os processos de adoção, violando frontalmente os princípios da prioridade absoluta e do melhor interesse da criança”, completa.

O caso - Segundo os autos do caso, a criança teve os pais mortos em situação trágica e permaneceu na posse dos assassinos de seus pais por um pequeno período de tempo. Após o trauma, o menor foi colocado sob a guarda da Delegada de Polícia que investigou os fatos. Depois de todo o ocorrido, os avós pleitearam a concorrência pela guarda do menor diante do Juízo da cidade de Cacoal, em Rondônia, onde a criança nasceu e todos residem. Assim se criou o conflito entre a vara da Infância e da Juventude da cidade rondoniense e a 1ª vara Especializada da Infância e da Juventude de Cuiabá, onde vive a delegada.

De acordo com o ministro Marco Aurélio Bellizze, o caso possui detalhes extremos e ressaltou a importância de esclarecer que a decisão se limita apenas a fixar a competência do Juízo para processar e julgar as ações que tratam sobre a guarda do menor, e nada mais. O ministro ainda explicou que a determinação do Juízo declarado competente não está ligada a nenhum tipo de entendimento acerca do mérito da causa, que deverá ser julgado seguindo os princípios do processo legal e assegurando o respeito ao princípio do melhor interesse e bem-estar do menor. Tal julgamento levará em consideração várias singularidades e principalmente a formação de vínculo de afetividade criado com a criança, em decorrência do tempo.

Efeitos da decisão - Para a procuradora de justiça Kátia Regina Maciel (MP-RJ), presidente da Comissão da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), trata-se de um Conflito Positivo de Competência e deve-se acentuar, de inicio, que a decisão do STJ se fixou apenas na questão processual da competência e, em momento algum, adentrou no mérito de qual família deveria cuidar definitivamente do menino e de qual medida seria adequada. “Como se sabe, com suporte em inúmeros precedentes de conflitos de competência decorrentes de lides de guarda de filhos, o Superior Tribunal de Justiça consolidou a Súmula 383 com o seguinte teor: “A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda”. Havendo, assim, conflito de competência (tanto o positivo quanto o negativo) entre o juízo de domicílio dos pais biológicos e o juízo de domicílio dos guardiões da criança e/ou adolescente, prevalecerá a competência do juízo do domicílio destes”, aponta.

A procuradora expõe que a decisão, a despeito da previsão sumular de que a competência para a guarda de criança e de adolescente seja fixada pelo domicílio do guardião, efetuou interpretação além da “letra fria” da lei e da referida súmula e determinou a competência do local do domicílio da família extensa da criança que não estava exercendo a guarda do neto, mas que, de fato, era o responsável pela criança.  “In casu, fez-se, ainda, uma interpretação do próprio verbete sumular que, ao usar a expressão "em princípio", sugere que não se deve aplicá-lo de modo automático, mas sim observar as nuances singulares postas em litígio”, acentua.

Kátia Maciel explica ainda que a decisão foi explícita em enfatizar que houve erro em se conceder a guarda à Delegada de Polícia e que esta situação indevida não poderia fixar a competência para apreciar a medida adequada a ser aplicada ao menino, pois as raízes de nascimento e familiares do menor estavam na cidade de Cacoal-RO, local onde reside a família ampliada que possuía contatos com o menino. “Vale acrescentar que a família ampliada é uma extensão da família natural (representantes legais do infante) e que, no falecimento dos pais, por lei, são os responsáveis apontados para o exercício da guarda e da tutela, conforme expressamente prevê o artigo 28, §3 º do ECA c/c art. 1731, I do Código Civil. Portanto, neste caso concreto, afastar este ramo da árvore genealógica do menino seria amputar os seus demais ascendentes e retirar dele o direito de conviver com os parentes próximos, sua história e identidade familiar”, completa.

http://ibdfam.org.br/noticias/5520/STJ+decide+que+domic%C3%ADlio+dos+av%C3%B3s+de+menor+%C3%A9+competente+para+julgar+ado%C3%A7%C3%A3o

PROJETO FAMÍLIA HOSPEDEIRA DE TABOÃO É TEMA DE REPORTAGEM NA RECORD


18/01/2015
Por Anderson Dias
A TV Record esteve há cerca de 15 dias atrás em Taboão da Serra, e mostrou numa reportagem do jornal ‘Fala Brasil’, o projeto “Família Hospedeira”, que incentiva o acolhimento de crianças maiores de 5 anos que estão em abrigos registrados pelo poder público, a matéria frisou que os pequenos podem ter a chance de ter uma família pelo menos no final de semana, ou nas férias escolares.
O projeto pioneiro que pode ser um grande passo para a adoção, é uma oportunidade principalmente para as mais velhas, que acabam ficando por mais tempo nos abrigos. A ideia é que o projeto incentive o interesse em adoções.
Quem trouxe a iniciativa para Taboão da Serra, foi a vereadora Joice Silva (PTB), junto ao poder judiciário, que se inspirou num projeto semelhante, que já funciona no interior de São Paulo. A reportagem da Record, informou que no momento duas famílias estão registradas como ‘Família Hospedeira’, uma das famílias que já aderiu ao projeto é a da advogada Márcia, ela leva aos finais de semana o menino Rafael, de 12 anos para sua casa.
O candidato que se interessar pelo projeto, tem que ser maior de 21 anos, e ao menos 16 anos mais velho que a criança, apresentar comprovantes de residência e rendimentos, além de documentos pessoais, e se responsabilizar por todos os cuidados com a criança. As famílias hospedeiras não são obrigadas a adotar as crianças e o convívio pode ser interrompido a qualquer momento.
http://www.jornalnanet.com.br/…/projeto-familia-hospedeira-…


MULHER É INDICIADA AO ABANDONAR BEBÊ E FILHA DE 5 ANOS EM MS


18/01/2015
Graziela Rezende Do G1 MS
Mato Grosso do Sul
Militares disseram que a mãe das crianças estava embriagada. Vizinhos denunciaram que fuga da jovem aconteceria com frequência.
Uma mulher de 27 anos foi indiciada por abandono de incapaz na noite deste sábado (18), na Vila São Luiz, em Amambai, a 332 km de Campo Grande. A Polícia Militar foi acionada por volta das 19h30 (horário de MS) e constatou que uma criança de cinco anos cuidava de um bebê de nove meses em uma residência e em condições precárias, exatamente como denunciaram vizinhos.
No local, a guarnição viu que os portões estavam fechados com arames. Ao entrar na casa, eles encontraram o bebê que chorava muito, ainda de acordo com o boletim de ocorrência.
Em depoimento, uma vizinha disse que o fato ocorre com muita frequência e que a mãe sempre deixa as crianças para ingerir bebida alcoólica em bares próximos.
Os militares iniciaram as buscas e acharam a vítima em um bar nas proximidades. A suspeita, de acordo com os policiais, estaria em visível estado de embriaguez. Ela não soube explicar o motivo do abandono e ressaltou que o companheiro estava trabalhando.
A mulher foi levada para a delegacia do município, onde ocorreu o flagrante. A pena para este crime varia de seis meses a três anos de reclusão.
http://g1.globo.com/…/mulher-e-indiciada-ao-abandonar-bebe-…

PESQUISADORA CONDENA MITOS EXISTENTES SOBRE ADOÇÃO DE CRIANÇAS


janeiro 18, 2015
Júlia de Aquino
Tribuna da Internet
Site da UERJ
Mãe adotiva há mais de duas décadas, Ana Perez Pacheco escolheu o tema “adoção” para concluir seu mestrado em Saúde Coletiva no Instituto de Medicina Social da UERJ, em 2008. A dissertação, contudo, abrange diversos aspectos acerca do assunto, como a reflexão sobre uma possível adoção aberta e sobre a situação da mãe doadora. Além disso, sinaliza para a importância de uma discussão sobre mitos e preconceitos que cercam o tema.
Para a autora, é essencial reconhecer as diferenças econômicas e culturais existentes entre as duas famílias (biológica e adotiva), para, a partir daí, buscar uma adoção aberta, sempre privilegiando os interesses da criança. Segundo Ana, “a necessidade da verdade envolve não só o fato de se revelar à criança adotiva a sua condição, mas principalmente a possibilidade de se lidar com esta condição de forma cristalina”.
MÃES INVISÍVEIS
Em sua análise, ela expõe que a as mães que doam seus filhos são consideradas invisíveis, apesar de nosso sistema ainda enxergar os laços de sangue como prioridade. A expressão “luto não franqueado” está relacionada ao luto vivido por essas mulheres, que por inúmeras razões optam pelo caminho da doação de seus filhos e acabam sendo marginalizadas. O estudo aponta que o conceito de “abandono” é tratado de forma equivocada, já que em muitas situações a “entrega” (termo mais utilizado nesses casos) está relacionada ao sentimento de amor.
Mitos também contribuem para que o assunto, ainda hoje, seja considerado um tabu. Muitos enxergam a adoção como um ato de caridade. Também há a crença infundada no risco de um suposto desvio de caráter genético do indivíduo adotado, além de outros mitos como o da rejeição por parte da criança no momento em que ela souber sobre sua verdadeira origem. Tantas crenças, segundo a autora, têm alicerce nos dogmas sociais e no senso comum, já que o Ocidente não trata do assunto com naturalidade: “A adoção é algo que foge ao ‘natural’ da cultura ocidental moderna, fincada na tradição da família consanguínea”.
A pesquisa relembra, por fim, a importância da implantação de políticas de governo e de ações comunitárias para se estimular a adoção consciente, além do apoio a diversos tipos de relação, como a homoafetiva e a socioafetiva, por exemplo. Segundo a pesquisa, “as novas configurações familiares trazem consigo também novas possibilidades de adoção”.
http://tribunadainternet.com.br/pesquisadora-condena-mitos…/

TONI GARRIDO RELEMBRA EPISÓDIO DE PRECONCEITO RACIAL QUE SOFREU NA INFÂNCIA


18/01/2015
Criado pela patroa de sua mãe biológica, cantor conta que foi alvo de manifestação racista no prédio onde morava; veja vídeo
Convidado do Esquenta! deste domingo, 18, ao lado do Cidade Negra, Toni Garrido conversou com Regina Casé sobre preconceito racial no palco do programa. Filho de Teresa, o cantor e ator foi criado desde a infância pela patroa de sua mãe biológica, Ofélia, mulher branca, de uma família de classe média do Rio de Janeiro. Confira o vídeo!
Durante o papo com a apresentadora, Toni relembrou um episódio no qual sofreu preconceito racial ainda na infância, no lugar onde morava com Ofélia. “Quando eu tinha oito anos, a gente foi mudar de prédio. Nesse prédio para o qual a gente mudou, no primeiro dia que estava indo para aula, fui entrar no elevador, uma senhora chegou e botou a mão na porta, olhou para mim e perguntou assim: ‘Você vai para onde?’. Falei: ‘Vou para minha casa’. Ela me puxou e falou assim: ‘Então você vai por aquele elevador, que é o seu’. Eu saí, não entendi muito, mas já tinha sido preparado. Quando eu cheguei e falei com a Ofélia, ela saiu do jeito que estava, andou dois quarteirões gritando e, quando chegou à delegacia, ela começou a gritar: ‘Eu exijo a lei Afonso Arinos’”, contou ele, com orgulho da mãe adotiva.
http://gshow.globo.com/…/toni-garrido-relembra-episodio-de-…


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MÃES VICIADAS ENGANAM MATERNIDADES DE BH PARA FICAR COM A GUARDA DOS FILHOS


16/01/2015
Rádio Itatiaia
Jornalismo
Uma recomendação do Ministério Público (MP) relacionada a mães usuárias de drogas e ao encaminhamento de crianças para adoção tem feito com que mulheres viciadas fujam de maternidades em Belo Horizonte, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Há casos até de mães que levam os filhos dentro de sacolas.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) emitiu parecer jurídico contra a recomendação da Promotoria da Infância e Juventude. A administração municipal não tem cumprido a recomendação do Ministério Público, de acordo com Márcia Parisi, coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente.
Segundo Márcia, a orientação da promotoria tem gerado pânico nas mães. “A gente tem relato de mães que estão procurando outras cidades para ganhar seus bebês, procurando ganhar bebês com parteiras, evitando ir para o hospital, com risco para sua saúde e para a saúde do bebê. Tem relatos também de mães fugindo do hospital com bebês dentro da sacola, pela escada de incêndio”, relata.
O MP não enviou representantes para a plenária realizada nessa quinta-feira (15), pelo Conselho Municipal de Saúde, para discutir o assunto. A reportagem entrou em contato com o promotor Celso Pena. Por telefone, ele esclareceu que o objetivo não é tomar os filhos das mães, mas encaminhar as informações sobre as crianças aos órgãos competentes para que as medidas protetivas sejam tomadas.
CONFIRA A REPORTAGEM DE EDILENE LOPES - OUÇA
http://www.itatiaia.com.br/…/maes-viciadas-enganam-maternid…