quarta-feira, 6 de agosto de 2014

ADOÇÕES NO CEARÁ MAIS QUE DOBRAM EM JULHO


01.08.2014
Entre janeiro e junho, houve quatro adoções; enquanto apenas neste mês, dez processos foram concluídos.

O número de processos de adoção concluídos no Ceará no último mês mais que dobrou em relação aos cinco primeiros meses do ano. De janeiro a junho, foram expedidos quatro mandados de sentença de adoção, fato que finaliza o trâmite. Durante o mês de julho, dez famílias puderam oficializar a paternidade de crianças.
O aumento do número de processos de adoção concluídos é justificado pela especialização da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza no julgamento de casos cíveis, o que inclui pedidos de guarda e tutela, ações de destituição do poder familiar e requerimentos de adoção. A medida segue a Resolução nº 5/2014, aprovada pelo Tribunal Pleno, em vigor desde o último dia 2 de junho.
A 1ª, a 2ª e a 4ª Varas têm a competência exclusiva de processar e julgar atos infracionais, enquanto a 5ª unidade é responsável pelo atendimento inicial do adolescente a quem se atribua atos infracionais. Tais casos apresentam prioridade em relação aos processos de adoção. Com a especialização da 3ª Vara, haverá mais celeridade nos casos de adoção de crianças.
No último dia 25, foi realizada a solenidade que entregou seis mandados de inscrição de sentença de adoção. A partir deste documento, o processo de adoção se encerra e os pais podem solicitar o novo registro de nascimento das crianças.

MANDADOS
No dia 11 de julho, a 3ª Vara da Infância e da Juventude já havia concedido outros quatro mandados de adoção. Para o Grupo de Apoio a Adoção Acalanto, organização não-governamental (ONG) que trabalha em prol de orientar candidatos a pais no processo de adoção, a destinação da 3ª Vara para os casos específicos de adoção é motivo de felicidade. "Estamos muito felizes, pois em dois meses já houve uma agilidade muito grande nos processos. Até então, a adoção não era vista como uma prioridade, então os pais e as crianças acabavam perdendo muito tempo", informa a ONG Acalanto, por meio da assessoria de imprensa.
A Acalanto destaca ainda a importância do ato de adotar uma criança através das mudanças pela qual a família passa. "Percebemos uma transformação na vida da família inteira. A família recebe um presente tão grande quanto a criança. Nós temos também um trabalho de ampliação do olhar em relação à adoção, fazendo com que crianças maiores recebam uma família, o que chamamos de adoção tardia. Percebemos que, aos poucos, esse perfil de adoção tem aumentado", considera a ONG.

PATERNIDADE
O casal Edinete da Costa Lima e Jorge Lima Castro foi um dos que conseguiu, no último dia 25, a paternidade definitiva de Érika, de 8 anos de idade. Eles ainda aguardam a conclusão do processo de adoção de outra criança, a menina Cléa, que está com 11 anos.
"Receber o mandado de adoção foi muito importante. Aumenta a autoestima da criança. A Érika ficou muito feliz quando viu o registro com o nosso sobrenome. Ela passou cinco anos no abrigo e o processo de adoção dela levou seis meses, o que é considerado rápido. E a Érika sempre foi muito amada, na verdade foi ela quem nos adotou. Ela já fica cobrando para que eu a leve para conhecer o resto da família, que mora na Paraíba", comemora Edinete.

FIQUE POR DENTRO
INTERESSADOS DEVEM PROCURAR A VARA DA INFÂNCIA
Para se adotar uma criança é necessário ser maior de 18 anos e pelo menos 16 anos mais velho do que o menino ou a menina que se pretende adotar.
Os candidatos a pais devem procurar a Vara da Infância e da Juventude, levando RG e CPF dos requerentes, comprovante de residência, cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento, cópia do comprovante de renda mensal, atestado de antecedentes criminais, atestado de sanidade física e mental e atestado de idoneidade moral assinado por duas testemunhas.
Não apenas pessoas casadas podem se candidatar a adotar uma criança. Divorciados, solteiros e viúvos também podem estar aptos. Os interessados passam por uma série de entrevistas para comprovar a possibilidade em criar uma criança.

MAIS INFORMAÇÕES
3ª Vara da Infância e da Juventude
Fórum Clóvis Beviláqua, Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220
Telefone: (85) 3488.7351
ONG Acalanto
Telefones: (85)9715.5005 / (85) 8829.1749
Ranniery Melo
Repórter
A especialização da 3ª Vara da Infância e da Juventude no julgamento de casos cíveis, que inclui pedidos de guarda e tutela, ações de destituição do poder familiar e requerimentos de adoção, tornou os processos mais céleres. - Foto: Kiko Silva
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/adocoes-no-ceara-mais-que-dobram-em-julho-1.1069964

Nenhum comentário: