04.08.2014
Portugal
Juíza manda adotar crianças contra vontade dos pais
Uma juíza de Amarante mandou quatro crianças para adoção contra a
vontade dos pais, num processo polémico. Juízes e procuradores criticam a
decisão. A mãe está a lutar nos tribunais e queixou-se da magistrada.
“Autorizo a confiança à instituição, com vista à futura adoção, Terra dos Homens”. Este curto despacho da juíza Ana Gabriela Freitas tem chocado magistrados que tomam contacto com os processos de adoção dos menores, hoje com 13, dez, sete e quatro anos, que foram sendo retirados aos pais desde 2009. A mãe das crianças, Judite, 33 anos, está desesperada e recorreu para o Tribunal da Relação do Porto (TRP), apesar de os filhos já terem sido entregues a outras famílias. E já se queixou da juíza ao Conselho Superior da Magistratura.
Três das crianças foram retiradas aos pais em 2009 (ver texto ao lado), após denúncia de alegados maus-tratos, e, dois anos depois, a juíza ordenou que elas fossem encaminhadas para adoção em separado. Fê-lo sem que o Ministério Público ou a Segurança Social tivessem proposto a medida e alegando “razões de incúria criminosa e indiscutível incapacidade parental dos pais”.
http://www.asjp.pt/2014/08/04/juiza-manda-adotar-criancas-contra-vontade-dos-pais/
“Autorizo a confiança à instituição, com vista à futura adoção, Terra dos Homens”. Este curto despacho da juíza Ana Gabriela Freitas tem chocado magistrados que tomam contacto com os processos de adoção dos menores, hoje com 13, dez, sete e quatro anos, que foram sendo retirados aos pais desde 2009. A mãe das crianças, Judite, 33 anos, está desesperada e recorreu para o Tribunal da Relação do Porto (TRP), apesar de os filhos já terem sido entregues a outras famílias. E já se queixou da juíza ao Conselho Superior da Magistratura.
Três das crianças foram retiradas aos pais em 2009 (ver texto ao lado), após denúncia de alegados maus-tratos, e, dois anos depois, a juíza ordenou que elas fossem encaminhadas para adoção em separado. Fê-lo sem que o Ministério Público ou a Segurança Social tivessem proposto a medida e alegando “razões de incúria criminosa e indiscutível incapacidade parental dos pais”.
http://www.asjp.pt/2014/08/04/juiza-manda-adotar-criancas-contra-vontade-dos-pais/
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