Sexta-feira, 17/10/2014
Carla Rodrigues - carla.rodrigues@jornaldebrasilia.com.br
Com base nos casos, a Vara da Infância traçou o perfil das mulheres que entregam crianças em adoção: elas têm entre 18 e 34 anos, muitas com outros filhos sob os cuidados de terceiros
“Coloco uma pedra no coração para dar conta do trabalho”, afirma a conselheira tutelar Alciene Claudia da Silva, de 37 anos. Mãe de quatro filhos, ela custa a entender como é possível alguém desamparar um recém-nascido. “É muito triste ver isso”, constata. A situação, entretanto, acontece com frequência no Distrito Federal. Só no primeiro semestre deste ano, a Secretaria de Segurança registrou 50 casos de abandono de incapaz. Ou seja, em média, por semana, mais de duas crianças foram rejeitadas pelos pais.
Com base nos casos, a Vara da Infância traçou o perfil das mulheres que entregam crianças em adoção: elas têm entre 18 e 34 anos, muitas com outros filhos sob os cuidados de terceiros. Normalmente, estão desempregadas, sem apoio ou suporte familiar, abandonadas pelo companheiro e com baixo nível de escolaridade. Além disso, a maioria não faz parte de programas sociais.
Na manhã de ontem, o pequeno Rafael (nome fictício), com apenas dois meses de vida, entrou nas estatísticas da Secretaria de Segurança. Abandonado próximo a um local apontado como boca de fumo, em São Sebastião, o bebê foi encontrado por um sargento da PM, que recebeu a denúncia por volta das 9h40.
ATENDIMENTO
De acordo com a ocorrência, “de imediato, a criança foi encaminhada à 30ª Delegacia de Polícia, onde ficou sob os cuidados da conselheira tutelar Alciene Claudia da Silva, que a levou até a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da cidade”.
O menino, que pesa aproximadamente 5,5 kg, teria sido abandonado na rua pela própria mãe, que é usuária de drogas, segundo relato do pai, T., de 32 anos. “Ela bebe, usa drogas. Eu já tentei tirá-la dessa vida, mas não sai. Não quer sair. Eu tinha ido visitar meu irmão e, quando volto, fico sabendo disso. Só fico pensando em como ele sobreviveu ao frio da madrugada. É muito bom saber que, pelo menos, ele está bem”, disse o autônomo, após ir ao Conselho Tutelar ver a situação do filho. Ele e a mãe de Rafael, L., 22 anos, têm outra criança, de dois anos. Ele promete pedir a guarda delas.
Por volta das 16h30, a jovem, que prestou depoimento na 30ª DP, também foi ao Conselho Tutelar em busca do filho. “Isso está errado, eu não fiz nada. Quero meu filho de volta”, dizia, chorando, aos conselheiros.
JUSTIÇA DECIDE FUTURO
O recém-nascido abandonado em São Sebastião só poderá voltar aos braços da mãe depois da conclusão das investigações. Caso a mulher seja considerada culpada, ela perde a guarda dos filhos e pode cumprir pena por três anos. O mesmo ocorreu com uma mulher que abandonou o filho na Rodoviária do Plano Piloto no início de setembro. Depois que a polícia descobriu a identidade da mãe, ela alegou que cometeu o crime porque o bebê era fruto de uma traição. No mesmo mês, uma mulher abandonou dois filhos pequenos em Luziânia (GO). E, em agosto, uma recém-nascida foi encontrada em uma caixa de papelão no Lago Norte.
MÃE PODE TER AMPARO PARA ADOÇÃO
Histórias como essa podem e devem ser evitadas. Caso não haja vontade ou condições de cuidar da criança, a mãe pode procurar a Vara da Infância e formalizar o interesse em entregar o filho para adoção. Isto pode ser feito durante a gestação.
“Ao se apresentar ao órgão, ela será acolhida pela equipe psicossocial e ouvida de forma não invasiva e não indutiva. Ou seja, essa mulher terá um espaço, onde sua história de vida, angústias, sofrimentos, expectativas, dúvidas e medos serão respeitosamente avaliados”, explica o supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância do DF, Walter Gomes.
O atendimento e as orientações dadas à mãe serão transformados em relatório, e o juiz determina a instauração de um procedimento especial de acompanhamento dessa mulher. “É importante destacar que essa mãe também terá direito à assistência jurídica da Defensoria Pública, tendo em vista que o ato de entregar um filho causa consequências jurídicas que devem ser compreendidas e aceitas”, salienta.
Mas, segundo o supervisor, a atitude deve ser muito bem pensada. Em 50% dos casos, as mulheres voltam atrás. Neste ano, por exemplo, dez gestantes procuraram a Vara da Infância para manifestar o interesse de entregar a criança, após o parto, para adoção. Porém, deste total, apenas quatro concretizaram o procedimento. “As outras se arrependeram e permaneceram com a criança”, afirma o supervisor.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
http://www.jornaldebrasilia.com.br/noticias/cidades/580680/df-registra-dois-casos-de-criancas-abandonadas-por-semana/
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