15.10.2014
Diário do Paraná
Funcionário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em Feira de Santana (108 km de Salvador), o advogado Ricardo Sampaio, 30, ganhou na Justiça Federal o direito à "licença-maternidade" de 90 dias por ter adotado uma criança com menos de um ano. A ação começou a tramitar há um ano e meio, na época da adoção, mas o benefício somente foi concedido há duas semanas. Sampaio é pai de um menino adotado aos quatro meses.
De acordo com Sampaio, o seu pedido ao INSS foi baseado em uma lei federal e no princípio de igualdade da Constituição. A lei prevê que funcionários federais que adotarem crianças com menos de um ano tenham direito ao benefício.
Solteiro, o servidor afirmou que, logo após a adoção, encaminhou ao INSS o pedido para a licença. "Precisava me acostumar com a idéia de ser pai. Como o meu pedido foi negado, recorri à Justiça Federal." O INSS recorreu da decisão e o processo agora tramita no Tribunal Regional Federal.
"Se a minha licença for cassada, vou recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça porque as leis vigentes no Brasil me garantem este direito", disse o servidor, que escolheu as praias do sul da Bahia para passar o Ano Novo com o seu filho.
Sampaio disse que a mãe biológica do menino estimulou a adoção. "Na época, ela tinha 14 anos e me incentivou para adotá-lo. Desde a primeira vez que o vi, fiquei encantado e me apaixonei pelo garoto."
A Promotoria da Vara da Infância e da Juventude de Feira de Santana acredita que a "licença-maternidade" do servidor federal será cassada nos tribunais superiores. De acordo com o promotor Dinalmari Messias, o direito é específico para as mães.
Enquanto aguarda a decisão, Sampaio já ingressou na Justiça de Feira de Santana com novo pedido de adoção de um menino de um ano. Ele diz que também vai fazer outro pedido de licença.
http://www.glorianews.com.br/noticia/homem-adota-garoto-e-ganha-licencamaternidade/zMTMwETM
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