terça-feira, 14 de outubro de 2014

MPF MOVE AÇÃO PARA QUE CRIANÇA INDÍGENA CONVIVA COM A MÃE E SUA ALDEIA


Quarta-feira 8 de outubro de 2014 - 5:54 PM
Amazônia / Povos
Manaus –
Com informações de assessoria / portal@d24am.com
Menina foi entregue por ONGs missionárias a um casal em Volta Redonda (RJ), após ter sido separada de sua mãe biológica
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) moveu ação civil pública para garantir a ida de uma criança indígena de três anos à Terra Indígena Andirá Marau, localizada no Amazonas, do povo sateré-mawé, junto de sua mãe biológica e de sua aldeia. As informações são da assessoria do órgão.
A menina foi entregue por missionários e líderes da ONG Atini e da associação Jovens Com Uma Missão (Jocum) a um casal que vive em Volta Redonda, após ter sido separada de sua mãe biológica.
A ação, que tramita em segredo de justiça, relata que as instituições Jocum e Atini subtraíram a adolescente sataré-mawé da aldeia indígena onde vivia, invocando motivos humanitários, a pretexto de protegê-la.
Após a subtração, a adolescente indígena foi submetida a uma peregrinação pelo país e deu à luz uma menina, de quem foi separada no quarto dia após o parto.
Para o MPF, a história da mãe indígena e de sua filha foi distorcida até parecer uma doação comum de uma criança vulnerável, com mãe incapaz, por um casal de classe média de Volta Redonda.
Porém se trata "de mais um exemplo da atuação sistemática desses grupos missionários contra os povos indígenas e seus modos de vida, com o fim de fazer valer unilateralmente a concepção daqueles sobre a cultura indígena", alertam os procuradores da República Julio José Araujo Junior e Marcela Harumi Takahashi Pereira Biagioli, autores da ação.
Mais do que uma discussão em torno dos direitos da mãe de ter consigo a filha, dizem os procuradores, o caso representa a violação de direitos do povo sateré-mawé, causada pelo casal e pelas entidades Jocum e Atini, sob a omissão da Funai.
A Jocum é uma missão internacional, fundada em 1960, com o nome Youth with a mission (YWAM), que iniciou seus trabalhos no Brasil em 1975.
Já a Atini é uma organização não-governamental fundada em 2006 por missionários da Jocum que atuavam junto aos indígenas, com o alegado objetivo de erradicar o infanticídio nas comunidades indígenas.
“Sob pretexto de uma atuação supostamente humanitária, os envolvidos promoveram uma desestruturação étnica de determinados povos e a violação da dignidade humana de indígenas, retirando-os de suas terras e do convívio com o seu grupo”, alerta a ação.
Além de determinar a entrega da criança à terra indígena, após a elaboração de laudo antropológico, afastando-se a guarda provisória conferida ao casal que busca a sua adoção, o MPF requer ainda que seja declarada a responsabilidade civil da Jocum e da ONG Atini, além do casal que adotou a criança.
Eles deverão pedir desculpas públicas ao povo indígena atingido e pagar uma indenização, solidariamente, no valor de R$ 500 mil.
Já a Funai deve ser condenada a acompanhar a criança durante o seu crescimento, fornecendo apoio psicológico e antropológico, bem como assegurar o relacionamento da menina com a sua família e a mãe biológica.
MPF requer que casal e ONGs deverão pedir desculpas públicas ao povo indígena atingido e pagar uma indenização de R$ 500 mil. Foto: Acervo DA
http://new.d24am.com/amazonia/povos/move-acao-para-crianca-indigena-conviva-aldeia/121533

MPF/RJ MOVE AÇÃO PARA QUE CRIANÇA INDÍGENA CONVIVA COM O SEU POVO
08/10/2014
Fonte: MPF/RJ

Ongs missionárias intermediaram adoção de indígena do Amazonas por casal em Volta Redonda (RJ), longe da mãe biológica e de sua aldeia

O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) moveu ação civil pública para garantir a ida de uma criança indígena de três anos à Terra Indígena Andirá Marau, localizada no Amazonas, do povo sateré-mawé, junto de sua mãe biológica e de sua aldeia. A menina foi entregue por missionários e líderes da ONG Atini e da associação Jovens Com Uma Missão (Jocum) a um casal que vive em Volta Redonda, após ter sido separada de sua mãe biológica.
A ação, que tramita em segredo de justiça, relata que as instituições Jocum e Atini subtraíram a adolescente sataré-mawé da aldeia indígena onde vivia, invocando motivos humanitários, a pretexto de protegê-la. Após a subtração, a adolescente indígena foi submetida a uma peregrinação pelo país e deu à luz uma menina, de quem foi separada no quarto dia após o parto.
Para o MPF, a história da mãe indígena e de sua filha foi distorcida até parecer uma doação comum de uma criança vulnerável, com mãe incapaz, por um casal de classe média de Volta Redonda. Porém se trata "de mais um exemplo da atuação sistemática desses grupos missionários contra os povos indígenas e seus modos de vida, com o fim de fazer valer unilateralmente a concepção daqueles sobre a cultura indígena", alertam os procuradores da República Julio José Araujo Junior e Marcela Harumi Takahashi Pereira Biagioli, autores da ação. Mais do que uma discussão em torno dos direitos da mãe de ter consigo a filha, dizem os procuradores, o caso representa a violação de direitos do povo sateré-mawé, causada pelo casal e pelas entidades Jocum e Atini, sob a omissão da Funai.
A Jocum é uma missão internacional, fundada em 1960, com o nome Youth with a mission (YWAM), que iniciou seus trabalhos no Brasil em 1975. Já a Atini é uma organização não-governamental fundada em 2006 por missionários da Jocum que atuavam junto aos indígenas, com o alegado objetivo de erradicar o infanticídio nas comunidades indígenas. “Sob pretexto de uma atuação supostamente humanitária, os envolvidos promoveram uma desestruturação étnica de determinados povos e a violação da dignidade humana de indígenas, retirando-os de suas terras e do convívio com o seu grupo”, alerta a ação.
Além de determinar a entrega da criança à terra indígena, após a elaboração de laudo antropológico, afastando-se a guarda provisória conferida ao casal que busca a sua adoção, o MPF requer ainda que seja declarada a responsabilidade civil da Jocum e da ONG Atini, além do casal que adotou a criança. Eles deverão pedir desculpas públicas ao povo indígena atingido e pagar uma indenização, solidariamente, no valor de R$ 500 mil. Já a Funai deve ser condenada a acompanhar a criança durante o seu crescimento, fornecendo apoio psicológico e antropológico, bem como assegurar o relacionamento da menina com a sua família e a mãe biológica.
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php...
MP PEDE DEVOLUÇÃO DE CRIANÇA INDÍGENA ADOTADA NO RIO DE JANEIRO
09/10/2014
Brasília Embed

Graziele Bezerra

O Ministério Público Federal em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, moveu uma ação civil pública para pedir a devolução de uma criança indígena de três anos à sua mãe biológica, no Amazonas.
De acordo com informações do MP, a menina foi entregue a um casal de Volta Redonda, poucos dias após seu nascimento, por missionários e líderes da ONG Atini e da associação Jovens Com Uma Missão (Jocum).
Ainda segundo o Ministério Público, representantes da ONG Jocum e Atini tiraram a mãe da aldeia onde vivia, alegando motivos humanitários e com o pretexto de protegê-la. A jovem foi levada para Brasília, e depois para o Rio de Janeiro, onde teve a criança.
Sem dar muitos detalhes sobre o processo, o procurador da República Julio José Araújo disse que chegou ao caso depois que a mãe da criança foi encontrada na rua, no município de Duque de Caxias.
Ainda de acordo com o procurador, tanto as instituições quanto o casal violaram os direitos do povo sateré-mawé.
Por isso, a ação requer a responsabilização dos envolvidos no caso. Eles devem pedir desculpas públicas ao povo indígena atingido e pagar uma indenização, solidariamente, no valor de R$ 500 mil.
O órgão sustenta que a história da mãe indígena e de sua filha foi distorcida até parecer uma doação comum de uma criança vulnerável, com mãe incapaz, por um casal de classe média.
A ação corre em segredo de justiça. A reportagem não conseguiu contato com nenhum representante da Jocum para falar sobre o tema.
http://radioagencianacional.ebc.com.br/.../mp-pede...
ADOÇÃO TERIA SIDO ILEGAL
Segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Uma criança indígena de apenas 3 anos deverá conhecer sua aldeia, a Terra Indígena Andirá Marau, no Amazonas, pela primeira vez em breve. O pleito está sendo feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda, em uma ação civil pública movida para que a menina, que está sob a guarda de um casal da cidade do aço, seja devolvida à mãe biológica, que pertence ao povo sateré-mawé.
De acordo com os procuradores da República Julio José Araujo Junior e Marcela Harumi Takahashi Pereira Biagioli, autores da ação, a criança foi afastada da mãe poucos dias depois do parto. A intermediação, segundo consta no processo, teria sido feita pelas ONGs Jovens Com Uma Missão (Jocum) e Atini - Voz pela Vida que capacitam jovens missionários para atuarem junto aos povos indígenas, alegando “o objetivo de erradicar o infanticídio nas comunidades indígenas”.
O processo corre em segredo de Justiça, mas relata que a mãe, uma adolescente, teria sido “subtraída” da aldeia pelas ONGs que “invocaram motivos humanitários, a pretexto de protegê-la”. A adolescente teria sido “submetida a uma peregrinação pelo país” até dar à luz. Quatro dias depois, a criança teria sido entregue ao casal de classe média de Volta Redonda.
- Sob pretexto de uma atuação supostamente humanitária, os envolvidos promoveram uma desestruturação étnica de determinados povos e a violação da dignidade humana de indígenas, retirando-os de suas terras e do convívio com o seu grupo – relatam os procuradores.
Na avaliação do MPF, “a história da mãe indígena e de sua filha foi distorcida até parecer uma doação comum de uma criança vulnerável, com mãe incapaz”, quando na verdade, seria “mais um exemplo da atuação sistemática desses grupos missionários contra os povos indígenas e seus modos de vida, com o fim de fazer valer unilateralmente a concepção daqueles sobre a cultura indígena”.
O MPF requer que seja declarada a responsabilidade civil da Jocum, da Atini e do casal de Volta Redonda. Na decisão, os procuradores determinam que a criança seja devolvida à mãe na aldeia no Amazonas “após a elaboração de laudo antropológico” e que a guarda provisória concedida ao casal seja suspensa. A Fundação Nacional do Índio (Funai) deve acompanhar o desenvolvimento da criança e fornecer apoio psicológico e antropológico para assegurar o relacionamento da menina com a família.
As três partes deverão pedir desculpas públicas ao povo sateré-mawé e pagar uma indenização solidária no valor total de R$ 500 mil. Habitantes da divisa dos estados do Amazonas e do Pará, os sateré-mawé são considerados os inventores da cultura do guaraná. Cultivado pelos homens, o fruto é o principal item da economia dessa etnia que tem aproximadamente 11 mil pessoas, segundo o Censo 2010 do IBGE. As mulheres só podem participar da atividade até a primeira menstruação, quando passam a ser consideradas esposas e mães em potencial.
Ligada à instituição internacional Youth With A Mission, a Jocum está no Brasil desde 1975. Já a Atini foi criada em 2006 por missionários da Jocum para atuarem junto aos indígenas.

ONGS ESTRANHAM DIVULGAÇÃO DO CASO
TALISSA MONTEIRO

A divulgação do caso pela assessoria do Ministério Público Federal foi recebida com surpresa pelas ONGs envolvidas no processo. A advogada da Jocum, Damaris Alves, chegou a classificar a divulgação de “litigância de má fé”. Ela se queixou que, como o caso está em segredo de justiça, a Jocum não pode “responder devidamente” as acusações.
- Qual é o objetivo (da divulgação)? Linchamento moral da instituição? Estamos tentando proteger esta criança desde que o caso chegou à Justiça. Estão ligando para a casa dos pais dela direto – reclamou, acrescentando: “Eles (MPF) colocaram a vida da criança em risco, enquanto estamos amordaçados, sem poder nem responder a imprensa. E desrespeitaram o segredo de justiça”.
O máximo que, segundo ela, a ONG pode afirmar é que desde que a menina nasceu há um pedido de guarda e um inquérito investigando. A Jocum atua em vários polos e o que está no processo é o de Duque de Caxias, que trabalha em áreas urbanas, com pacificação.
- O único envolvimento da Jocum com o caso foi hospedar a mãe da menina na nossa chácara em Caxias, porque ela estaria com dificuldades de se adaptar a um apartamento pequeno no Rio. Índios precisam do contato com a natureza e trouxemos ela para cá. Mas ela teve o bebê no Rio, foi para a chácara já sem ele, com autorização do pai e com laudo médico – disse Damaris. Segundo ela, a mãe da menina tem problemas mentais e veio para o Rio ter o filho com um médico especializado em gestação de risco.
A advogada da Atini, Maíra Barreto, também citou a condição de segredo da Justiça para criticar a divulgação do caso para a imprensa, na quarta-feira (8), um dia antes de a ONG ser citada. A Jocum e o casal foram citados antes. “Atuamos há oito ano em defesa da criança e do adolescente, não só a indígena. Lutamos contra práticas tradicionais que ferem o direito da criança. Não queremos destruir a cultura indígena. Ao contrário, pensamos que é um componente essencial do Brasil, mas algumas tradições têm que ser impedidas quando colocam a criança em perigo”, afirma.
- Tudo o que fazemos é baseado no Estatuto da Criança e no direito humanitário internacional, que protege as crianças da violência. Nunca vamos até as tribos. Os pais vêm até nós pedindo ajuda – explicou, afirmando que em algumas tribos indígenas é natural que crianças nascidas com deficiência física ou mental sejam sacrificadas pelos pais. “Quando comecei a pesquisar sobre essas práticas, não havia entradas no Google sobre infanticídio praticado por tribos indígenas no Brasil, por exemplo. Essa discussão não existia no país, era um tabu. E não havia nenhuma ONG atuando nesses casos. Queremos trazer esse assunto à tona, pois a morte de uma criança indígena não tem tanta repercussão quanto outros casos”, disse Maíra.
Segundo ela, a Atini é um organização da sociedade civil que tem sua história ligada a missionários (religiosos), mas ninguém ganha nada pelo trabalho “Todos são voluntários”, frisou.
A assessoria do MPF respondeu à reclamação das advogadas confirmando que as ONGs e os pais da criança não poderiam divulgar o caso, ao contrário do órgão: “A nota divulgada teve aprovação do procurador que atua no caso. Não divulgamos nada sem aprovação”.
Indígenas da tribo a que pertence a menina: Etnia tem 11 mil pessoas no Amazonas
http://www.focoregional.com.br/page/impnoticiasdtl.asp?t=...

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