NÚMERO DE CRIANÇAS EM INSTITUIÇÕES É UM ESCÂNDALO

21 de Outubro de 2014
PORTUGAL
O número de crianças em instituições é um escândalo que tem de ser substituído por mais famílias de acolhimento
O Presidente da Associação “Mundos de Vida”, Manuel Araújo, considera que a taxa de crianças institucionalizadas é demasiado elevada para um país como Portugal, e que é necessário inverter a tendência urgentemente.
Manuel Araújo falava durante a mesa redonda “Desinstitucionalização da Criança – Os Afetos e os Laços”, no âmbito da Conferência dos 25 anos da Convenção dos Direitos das Crianças, organizado pelo Instituto de Apoio à Criança e que decorreu esta segunda e terça-feira na Assembleia da República.
Para o presidente da “Mundos de Vida, associação que entre outras funções ajuda a encontrar famílias de acolhimento para crianças vítimas de maus-tratos, ter apenas 4% das crianças em famílias de acolhimento contra 96% de todas as 8142 em instituições é um número inaceitável que tem de ser mudado, como acontece em outros países.
“Em Inglaterra a taxa de crianças em famílias de acolhimento é de 77%, em França 65% e em Espanha 30%, que já é um escândalo. (…) Se em Espanha é um escândalo… [o que é em Portugal?]”, disse.
Manuel Araújo diz que a melhor “desinstitucionalização é não haver institucionalização”, e que o número pode muito bem ser invertido porque “não há crianças que ninguém quer, apenas famílias que ainda não foram encontradas”.
Uma visão partilhada pelo presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, que também participou na conferência, e considera que a institucionalização deve ser o último recurso.
“A institucionalização é o último recurso, deve acontecer só quando falham todas as medidas. A família, a escola, a comunidade enquanto bairro, (…) [porque] o maior perigo da institucionalização é o tempo que as crianças passam lá. (…) Deve haver cada vez mais tempo para se passar com as famílias biológicas”, disse.
Já no caso de não existir uma família biológica, ou de não ser viável entregar a criança aos pais, Eugénio Fonseca diz que é preciso acelerar os processos de adoção.
“O que é feito da família em Portugal? Neste momento nem uma secretaria de Estado da família temos. (…) É preciso fazer o verdadeiro trabalho junto das famílias, acelerar processos de adoção. [Mas] muitas vezes parece que há falta de vontade política”.
Governo quer tornar processos de adoção mais rápidos
Opiniões partilhadas por outros dois integrantes da mesa redonda da conferência, Francisco Maia Neto, Procurador Geral Adjunto e da Comissão Nacional de Crianças e Jovens, e Fernanda Salvaterra, Professora Universitária e do Instituto de Segurança Social, que salientam que existem casos de crianças que vivem mais de 10 anos numa instituição, “tempo demais”, quando um dos direitos da criança é o direito à família.
“ Estar 10 anos numa instituição pode ser demais (…) cria uma dependência que traz dificuldades, depois de anos a ter comida e roupa lavada todos os dias”, diz Francisco Maia Neto.
“ 10 anos? Seis meses é demais em idade escolar. (…) Uma instituição, mesmo muito boa, não faz uma investimento emocional como uma família, mesmo uma de acolhimento”, acrescentou Fernanda Salvaterra, que defende estas famílias como a solução melhor quando em “situações extremas” uma criança tem de ser retirada à família biológica.
Por sua vez, a representante da Casa Pia de Lisboa, Sandra Veiga, acredita no oposto: “uma boa instituição é melhor que uma má família”.
Sandra Veiga defende que as instituições melhoraram muito desde “há 20 ou 30 anos”, e que funcionam bem, desde que a criança chega, até ser devolvida à família. Quando não é possível, a transição para a autonomia e para a vida em sociedade é feita através de residências onde os jovens passam a viver sozinhos (ainda que vigiados) e onde aprendem a ter de fazer lidas domésticas e a gerir o seu próprio dinheiro.
Quanto às críticas sobre a menor afetividade, Sandra Veiga, que também foi educadora de jovens na instituição, diz que existem exemplos que provam que as crianças ficam ligadas às pessoas que trabalham nestes locais.
“Quando me chamam para ser madrinha, quando me visitam para mostra um filho bebé, vê-se o trabalho de afetividade que foi feito”, disse.
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