quarta-feira, 12 de novembro de 2014

APÓS MUDANÇA DE CERTIDÃO, FAMÍLIA TEM DIFICULDADE EM FAZER RG DE GAROTO


12/11/2014
Bibiana Dionísio Do G1 PR

Certidão do menino tem o nome da mãe, da madrasta, do pai e dos 6 avós. Mãe biológica faleceu, e madrasta conseguiu a filiação socioafetiva, no PR.

A família que conseguiu na Justiça o direito de mudar a certidão de nascimento de uma criança para que o documento contenha o nome da mãe e também da madrasta, além do nome do pai, se deparou com um novo obstáculo. A certidão chegou nesta quarta-feira (12), porém, a madrasta Margit Riederer Zaroni não conseguiu fazer a carteira de identidade de Guilherme Zaroni, de oito anos. O atendente afirmou que o programa de computador utilizado pelo Instituto de Identificação do Paraná possui um campo para a declaração do nome da mãe e outro para o do pai, sem a possibilidade de adição.
Guilherme foi morar com Margit, com o pai dele, Leandro Zaroni, e com os dois irmãos após o falecimento da mãe biológica. Rapidamente, ele se adequou à rotina da nova família, fortalecendo o laço afetivo a cada dia. Com o passar do tempo, Margit sentiu a necessidade de regularizar a situação e ingressou na Justiça com o pedido de filiação socioafetiva, que é diferente da adoção porque os registros anteriores são mantidos. Justamente por este motivo, a nova certidão de Guilherme tem o nome de duas mães, um pai e seis avós.
“Eu fiquei um pouco triste. Para você ter uma ideia eu até levei ele para a escola um pouco mais tarde porque era uma coisa que eu queria fazer. Eu estava esperando por isso. A certidão já chegou e agora eu tenho que alterar os documentos dele. Eu quero fazer o RG, o CPF, o passaporte. Eu quero fazer tudo o que eu tenho direito”, disse Margit, que é empresária em Curitiba.
Ainda no guichê de atendimento do Instituto de Identificação, o servidor afirmou que a impossibilidade é técnica, que a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) teria que ser acionada para solucionar o problema. O prazo dado pelo funcionário foi de 40 dias. “Eles me mandaram aguardar e disseram que entrariam em contato”.
A decepção não foi apenas da madrasta, Guilherme também demonstrou tristeza, segundo Margit. Ela contou que ele questionou porque não seria possível fazer a carteira de identidade e, sem entender as questões burocráticas e jurídicas envolvidas, chegou a sugerir a retirada do nome da mãe biológica. Margit conta após a decisão judicial, que permitiu a nova certidão, Guilherme, por vontade própria e espontaneamente, passou a assinar as provas escolares com o nome completo, ou seja, com o sobrenome dela e do pai. “Quando recebi as provas fiquei até emocionada de ver”, disse.
Margit sabe que problemas similares devem ocorrer quando for necessário fazer um cadastro e lamenta isso. “O Brasil inteiro tem que se modernizar porque nós estamos nos modernizando. Cada vez mais tem as famílias que os nossos filhos, os seus filhos, e podem ocorrer outros casos como o meu ou outros casos parecidos”, avaliou.
A Polícia Civil, que é responsável pelo Instituto de Identificação, informou que pedirá para a Celepar resolver a questão. Entretanto, não deu um prazo para a solução do problema.
http://g1.globo.com/.../apos-mudanca-de-certidao-familia...


Nenhum comentário: