SDH lança cartilha de emendas 2015

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou a quarta edição de sua Cartilha de Emendas, com orientações para apresentações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2015. A publicação retrata a missão institucional e o compromisso do Estado Brasileiro com a promoção e defesa dos direitos humanos por meio de ações que garantam e defendam o acesso aos direitos fundamentais inerentes a todo ser humano.
“É importante destacar o papel fundamental do Congresso Nacional no processo das nações mais desenvolvidas e na consolidação dos direitos humanos no Brasil. É imperioso destacar a sensibilidade das duas Casas Legislativas que, ao aprovar matérias como a PEC do Trabalho Escravo e o projeto que criou o Conselho Nacional de Direitos Humanos, colocou o Brasil em posição de destaque frente às nações mais desenvolvimentos”, destaca a ministra dos Direitos Humanos da SDH/PR, Ideli Salvatti.

O apoio do Legislativo, alinhado às políticas de promoção e defesa dos direitos humanos, promoveu considerável reforço nas ações orçamentárias da SDH/PR e tem contribuído para o desenvolvimento de políticas públicas essenciais para a promoção dos direitos de crianças, adolescentes de pessoas com deficiência, idosas, LGBT, de populações em situação de rua, além de iniciativas voltadas no combate à tortura, na erradicação do trabalho escravo, na garantia do direito à memória e à verdade e inúmeras ações voltadas aos grupos sociais mais vulneráveis da sociedade.
Acesse a cartilha aqui.
http://www.sdh.gov.br/…/cartilha-emendas-parlamentares-2014…