Por Ministério da Educação
A
escola possui um papel crucial do que diz respeito à garantia dos
direitos das crianças e adolescentes, e em especial na proteção destes
contra a violência. É preciso que a escola se torne um espaço onde as
crianças e adolescentes possam encontrar pessoas capacitadas e
preparadas para auxiliar na denúncia e no enfrentamento da violência.
Para isso, seus profissionais precisam estar capacitados para lidar com
os casos de violência e participar dos processos de notificação e
acompanhamento.
O caderno a seguir enfoca os marcos institucionais – históricos, organizacionais, legais e conceituais – relativos ao tratamento oferecido pela sociedade brasileira a crianças e adolescentes infratoras, abandonadas ou violadas, apresenta um diagnóstico sobre as situações de violência e vulnerabilidade que acometem esse grupo social, e relata o Projeto Escola que Protege, instrumento de política pública educacional do Governo Federal para o enfrentamento dessa questão.
O caderno a seguir enfoca os marcos institucionais – históricos, organizacionais, legais e conceituais – relativos ao tratamento oferecido pela sociedade brasileira a crianças e adolescentes infratoras, abandonadas ou violadas, apresenta um diagnóstico sobre as situações de violência e vulnerabilidade que acometem esse grupo social, e relata o Projeto Escola que Protege, instrumento de política pública educacional do Governo Federal para o enfrentamento dessa questão.
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