quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO TEM NOVA COMPOSIÇÃO


03/12/2014
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), aprovou, em sessão administrativa extraordinária, nesta segunda-feira (1º), a nova composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). A Comissão tem como presidente o corregedor geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e visa à averiguação da idoneidade dos candidatos a adotantes, além de atuar como mecanismo controlador de adoções internacionais.
Os demais integrantes da Ceja são: desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, vice-presidente da Comissão; Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, juíza da Vara da Infância e Juventude de Teresina; procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, representante do Ministério Público; promotora de Justiça Vera Lúcia da Silva dos Santos, representante do Ministério Público; Antônio José dos Santos Mendes, representante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; Allinson Pinho Sobral, secretário executivo estadual da Comissão.
A Ceja atua em conformidade com as atribuições que lhes são previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Regimento Interno do TJ-PI; a Comissão dá cumprimento ainda às obrigações impostas pela Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional (Convenção de Haia), de 27 de maio de 1993, assinada e ratificada pelo Brasil.
Os novos integrantes permanecem na Comissão por dois anos - permitida a recondução. Por funcionar junto à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), a Ceja tem como presidente nato o corregedor geral de Justiça.
Fonte: Com informações da Corregedoria de Justiça do Piauí
http://www.tjpi.jus.br/site/modules/noticias/Noticia.mtw…


Nenhum comentário: