terça-feira, 9 de dezembro de 2014

JUIZ SUSTENTA QUE CRITÉRIOS SÃO SUBJETIVOS 06/12/2014


Loriane Comeli - Equipe Folha
Em entrevista à FOLHA, ontem à tarde, o juiz Ademir Ribeiro Richter, que atua na Infância e Juventude há mais de dez anos, disse que já foi ouvido por uma equipe de inspeção correicional do TJ, mas preferiu não comentar a investigação do MP, alegando que não tem conhecimento oficial sobre o procedimento.
Ele afirmou que os critérios para escolher o casal adotante são "basicamente subjetivos". "Na verdade, cada comarca, cada juiz tem seu critério". Questionado sobre a exigência do ECA de obediência ao critério cronológico, o juiz disse que "não existe nenhuma determinação legal neste sentido". "Por falta de critério legal, a gente usa os critérios que a gente pode. Dentre os casais, (escolho) o que está mais qualificado", declarou. Caso a Corregedoria apresente critérios objetivos após a correição, disse Richter, ele passará a cumpri-los.
Sobre o fato de ter escolhido pelo menos dois casais de Bandeirantes, o juiz afirmou dá preferência para casais de Londrina, mas, em alguns casos, procura adotantes no cadastro nacional. "Houve casos de deferimento de adoção para Bandeirantes, Bahia, vários para o Estado de São Paulo. A única situação de Bandeirantes é que é minha cidade natal da qual estou fora há 30 anos", afirmou, garantindo que não concedeu adoção para adotantes com os quais tenha laço de amizade.
Sobre negar acesso ao CNA à equipe técnica, Richter disse que ter solicitado autorização ao CNJ, já que checar o cadastro seria uma ação privativa do juiz. (L.C.)
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