terça-feira, 24 de maio de 2016

ADOÇÃO É TEMA DE ENCONTRO ENTRE PRESIDENTE DO TJ, PREFEITO E PROMOTORA DA INFÂNCIA (Reprodução)

20/05/2016
Fonte: Tribunal de Justiça - RS
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, esteve reunido na manhã desta sexta-feira (20/0) com o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, acompanhado pela Promotora da Infância e da Juventude, Cinara Vianna Dutra Braga. Durante o encontro, o Prefeito e a Promotora entregaram ao Chefe do Poder Judiciário um relató...rio acerca das realizações promovidas pela parceria entre o Executivo Municipal e o Ministério Público Estadual na tentativa de agilizar a tramitação dos processos de adoção na Capital.
O Prefeito salientou a importância de uma parceria entre o Município, o MP e o Poder Judiciário para melhorar a situação das crianças abrigadas que aguardam adoção.
A Promotora Cinara entende que o ideal seria a criação de uma Vara da Infância e Juventude exclusiva para as adoções ou ainda a jurisdição partilhada, na qual o TJ indicaria magistrados que possam tratar o tema de maneira mais específica.

Presidente Difini recebeu Prefeito, Promotora, Procuradora do Município e Presidente da FASC
O Desembargador Difini deixou claro as dificuldades para o surgimento de uma Vara exclusiva sobre o tema, em razão das dificuldades orçamentárias. "O Executivo quer congelar de novo nosso orçamento na LDO 2017, fato que esperamos reverter", destacou o Chefe do Poder Judiciário. No que se refere à jurisdição compartilhada, irá repassar o caso à Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, para que seja dedicada atenção especial à situação do trâmite dos processos de adoção. "Sem dúvida nenhuma, os temas referentes às crianças são prioritários e recebem total atenção dos nossos magistrados."
Também participaram da audiência, ocorrida no Gabinete da Presidência do TJ, a Procuradora-Geral do Município, Cristiane Costa Nery, a procuradora do Município, Vanesca Prestes, e o Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Marcelo Soares.
EXPEDIENTE
Texto: Renato Sagrera
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
Publicação em 20/05/2016 20:07

Original disponível em: http://uj.novaprolink.com.br/noticias/1532731/adocao_e_tema_de_encontro_entre_presidente_do_tj_prefeito_e_promotora_da_infancia

Reproduzido por: Lucas H.

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