quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Adoção é tema do segundo curso telepresencial ofertado pela ESA (Reprodução)

3 de outubro de 2016

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), estará ofertando no dia próximo dia 07 de outubro o curso “Adoção: quanto tempo o tempo tem?”. As aulas telepresenciais terão início às 8h20, na sede da Ordem, no bairro de Jacarecica, com término previsto para às 18h10.

O primeiro tema “CNA: o que existe de errado com essa ferramenta?” será o primeiro ministrado. A juíza de direito, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Raquel Chispino, e a juíza titular da da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da comarca da capital também do Rio de Janeiro, Mônica Labuta, irão ministrar as aulas com início às 08h20.

Às 9h40 o tema trabalhado será: “Programa Quero uma Família”. A promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos, dará detalhes sobre o cadastro de crianças acolhidas e disponibilizadas à adoção para os habilitados do Brasil, aberto pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Às 10h30, haverá o primeiro intervalo do curso. O retorno ocorre às 10h50, com o tema “Adoção internacional, por que não?”, com aula ministrada pelo presidente da Comissão de Adoção da OAB-SP, Carlos Berlini. “Adoção homoafetiva e o atendimento do melhor interesse da criança” será o tema da aula ministrada pela presidente nacional da Comissão de Direito Homoafetivo do IBDFAM, Patrícia Gorisch, às 11h40.

Às 12h30, haverá a pausa para almoço. O retorno acontece às 14 h, com o tema “Depoimentos: adoção homoafetiva”. Claus-Peter Willi e Hélio Yoshinori Eto, casal que adotou dois adolescentes falará sobre a experiência vivida. Já às 14h30, o tema será “Crianças X abrigos”, abordado pela advogada, vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias.

“O tempo da criança e o tempo do processo: institucionalização ou familiarização? Desafios judiciais e sociais” será o tema ministrado pelo juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Vitor Manoel Xavier Bizerra, às 15h20.

O último intervalo do curso está agendado para às 16h. No retorno, mais dois temas serão trabalhados: “Duração razoável do processo nas ações de adoção e destituição do poder familiar”, com o juiz titular da 2ª Vara da Infância de Recife e psicólogo, Elio Braz, às 16h20, e “As interferências do novo CPC no Estatuto da Criança e do Adolescente”, com o promotor de Justiça de Minas Gerais aposentado, Dimas Messias de Carvalho, às 17h20.

O curso tem encerramento previsto para às 18h. As inscrições estão abertas e custam R$ 20,00 para advogados adimplentes; demais advogados e estudantes pagam R$ 30,00 no curso. A aula são telepresenciais e ofertadas através de parceria da ESA com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Escola Nacional de Advocacia (ENA), o Conselho Federal da OAB (CFOAB).

Para realizar a inscrição, advogados ou estudantes devem se dirigir a sede da ESA. Mais informações podem ser obtidas no telefone (82) 3023-7180 ou 99309-6637.

Fonte: Ascom OAB/AL


Reproduzido por: Lucas H.

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