quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Proposta de agilizar adoção no País esbarra em dificuldades burocráticas (Reprodução)

18/10/2016

Um é pouco. Dois é bom. Três é...demais?! Não para o Jaime e para a Fabiana.
Aos 46 anos de idade eles ganharam não três, mas quatro filhos de uma só vez. De uma hora para outra, a rotina mudou e a casa ficou cheia.

Só que a história do Jaime e da Fabiana é coisa rara no sistema de adoção do Brasil.
Hoje, 64% das sete mil crianças que estão na fila da adoção segundo os dados do Conselho Nacional de Justiça têm irmãos.

Já entre aqueles que desejam adotar quase 70% não estão dispostos a assumir irmãos.

A diferença entre o perfil de quem quer adotar e as crianças e adolescentes que esperam uma família é um dos maiores entraves do processo.


E por isso mesmo é que na busca por maior agilidade ao processo de adoção no Brasil, o Ministério da Justiça está propondo mudanças e até colocando prazos em etapas da adoção como na convivência com as famílias.

O problema, na avaliação de entidades que lidam com o setor, é que normas como a redução no tempo de convivência com as famílias antes da adoção podem não levar em consideração as necessidades de cada criança.

Além disso, o presidente da Comissão de Adoção da OAB Paulista, Carlos Berlini, disse que falta estrutura para lidar com a parte realmente mais demorada do processo - que é o trâmite juridico. "Isso, na prática, vai se tornar muito difícil porque passa pela falta de infraestrutura do poder Judiciário", explicou.

Secretária nacional dos direitos da criança e do adolescente, Claudia Vidigal reconheceu que se forem mudados apenas os prazos de convivência familiar o sistema não avançaria muito.
Por isso, outras medidas como o estímulo à adoção por parte de familias estrangeiras também estão previstas.

Por exemplo, se uma criança está a mais de um ano sem ter sido adotada no Brasil, ela já poderia ser encaminhada para a adoção internacional, independentemente da decisão de um juiz. "É possível que as fampilia entrem automaticaqmente como pretendentes no cadastro e o estado de convivência, até hoje o prazo colocado para adoção internacional é de 30 dias. A nossa proposta é que fosse alterado de 15 a 45 dias, dando liberdade ao juiz para decidir junto com a família", disse.

Por enquanto, o projeto está em fase de debate com a sociedade. Atualmente, o tempo médio para a adoção no brasil é de um ano e meio.

*Informações da repórter Helen Braun


Reproduzido por: Lucas H.

Nenhum comentário: