02/12/2016
Magistrados e servidores durante os debates
Magistrados e servidores, em especial das Varas da Infância e Juventude de Belém e interior, participaram, na manhã desta sexta-feira, 2, da mesa de debate “Adoção Intuitu Personae: consensos e dissensos”, ou seja, adoções em que as mães manifestam o interesse de entregar a criança diretamente para uma família, sem que a mesma esteja no Cadastro Nacional da Adoção.
Segundo a juíza vice – coordenadora da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), Danielle de Cássia Silveira Buhrnheim, o Estatuto da Criança e do Adolescente disciplina algumas formas de Intuitu Personae (ânimo pessoal), porém existem situações mais específicas em que a legislação é omissa.
O processo de adoção formal é realizado por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), sendo dividido em várias etapas, o que inclui desde investigação social dos candidatos à adoção até a convivência provisória da criança com os candidatos a pais adotivos.
Nas adoções realizadas “informalmente”, em que as crianças são entregues diretamente a pessoas que se oferecem para criá-las, os casos são analisados individualmente porque as famílias adotivas não pertencem ao CNA e, muitas vezes, já até desenvolveram laços afetivos, quando solicitam a formalização. O assunto gera controvérsias porque, além de o risco de expor o adotado a situações sociais de perigo, pois não há investigação social prévia, a família adotiva acaba por “furar” a fila oficial da adoção.
Para dar apoio aos magistrados
e às equipes técnicas que trabalham nas Varas, o debate contou com a participação do professor Antônio Pereira Junior que falou sobre os “Aspectos de neurodesenvolvimento infantojuvenil e seus períodos críticos” e com a palestra da professora Laiane da Silva Corrêa, que abordou o tema “O estabelecimento de vínculos nos primeiros anos de vida: relações de apego e adoção”.
Para falar dos aspectos jurídicos, o juiz Francisco Jorge Gemaque Coimbra apresentou o tema “Aspectos jurídicos e sociais da Adoção Intuitu Personae”. O debate foi mediado pela juíza da CEIJ, Danielle de Cássia Silveira Buhrnheim.
O CNA conta hoje com cerca de cinco mil crianças e adolescentes disponíveis para a adoção e com mais de 29 mil candidatos para adotar. Entretanto, exigências de idade, raça e sexo tornam a adoção de abrigados um processo lento.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Vanessa Vieira
Foto: Ricardo Lima/TJPA /
Original disponível em: http://paramais.com.br/debate-discute-adocao-direta/
Reproduzido por: Lucas H.
Magistrados e servidores, em especial das Varas da Infância e Juventude de Belém e interior, participaram, na manhã desta sexta-feira, 2, da mesa de debate “Adoção Intuitu Personae: consensos e dissensos”, ou seja, adoções em que as mães manifestam o interesse de entregar a criança diretamente para uma família, sem que a mesma esteja no Cadastro Nacional da Adoção.
O processo de adoção formal é realizado por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), sendo dividido em várias etapas, o que inclui desde investigação social dos candidatos à adoção até a convivência provisória da criança com os candidatos a pais adotivos.
Nas adoções realizadas “informalmente”, em que as crianças são entregues diretamente a pessoas que se oferecem para criá-las, os casos são analisados individualmente porque as famílias adotivas não pertencem ao CNA e, muitas vezes, já até desenvolveram laços afetivos, quando solicitam a formalização. O assunto gera controvérsias porque, além de o risco de expor o adotado a situações sociais de perigo, pois não há investigação social prévia, a família adotiva acaba por “furar” a fila oficial da adoção.
Para dar apoio aos magistrados
e às equipes técnicas que trabalham nas Varas, o debate contou com a participação do professor Antônio Pereira Junior que falou sobre os “Aspectos de neurodesenvolvimento infantojuvenil e seus períodos críticos” e com a palestra da professora Laiane da Silva Corrêa, que abordou o tema “O estabelecimento de vínculos nos primeiros anos de vida: relações de apego e adoção”.
Para falar dos aspectos jurídicos, o juiz Francisco Jorge Gemaque Coimbra apresentou o tema “Aspectos jurídicos e sociais da Adoção Intuitu Personae”. O debate foi mediado pela juíza da CEIJ, Danielle de Cássia Silveira Buhrnheim.
O CNA conta hoje com cerca de cinco mil crianças e adolescentes disponíveis para a adoção e com mais de 29 mil candidatos para adotar. Entretanto, exigências de idade, raça e sexo tornam a adoção de abrigados um processo lento.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Vanessa Vieira
Foto: Ricardo Lima/TJPA /
Original disponível em: http://paramais.com.br/debate-discute-adocao-direta/
Reproduzido por: Lucas H.
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