03/03/2017
Uma imigrante haitiana tenta reaver na Justiça a guarda da filha de quatro anos, concedida no final de 2014 para um casal que mora na Serra do Rio Grande do Sul. A haitiana recorreu da decisão, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou o pedido em novembro de 2016 e, por isso, o caso segue em fase recursal.
Ao analisar o recurso, o desembargador considerou que os autos do processo "mostram com clareza a situação de abandono" da criança. O magistrado considerou que mãe biológica não se preocupou em "manter sequer vínculo afetivo com sua filha", que foi deixada com o casal. "Restando claro nos autos que a filha foi tratada com absoluto desinteresse e negligência, tendo o suporte material e inclusive afetivo do casal."
O desembargador negou o recurso e seu voto foi acompanhado por outros dois magistrados.
No processo, a haitiana negou que teria abandonado a filha e, ao ser ouvida pelo Ministério Público, relatou que "não deu a criança" para o casal, mas a deixava na casa deles enquanto trabalhava. A menina ficava com a mãe do homem que, segundo a imigrante, recebia R$ 250 para cuidar da criança.
Além disso, a imigrante reforçou que visitava a filha aos fins de semana e que levava comida.
Já o casal relatou que a haitiana "nunca vinha ver a filha e ficou quase dois anos sem aparecer", segundo relato registrado nos autos do processo, onde também consta que ela chegava a pedir dinheiro para eles.
Segundo o casal, após a mulher entregar as originais da carteira de vacinação e a certidão de nascimento da filha, teria dito: "vocês ficam com ela, eu não tenho condições, ela tem de tudo com vocês".
O casal relatou ainda ao MP que a imigrante teria voltado à residência para retomar a guarda da criança, dois anos após ser deixada com eles. "O casal negou-se a entregar a criança, pois já estava há muito tempo com ela e apegados à menina", aponta o relato do Ministério Público, na decisão de 30 de novembro.
Ainda de acordo com o documento do MP, a residência do casal teria sido invadida por outros imigrantes, mas a menina não foi entregue para a mãe.
Ao recorrer da sentença, a imigrante salientou que foi desconsiderada a cultura haitiana na qual o cuidado com as crianças é compartilhado, segundo a mulher.
Agora, o advogado da imigrante, Marcelo Salomon, pretende procurar o Tribunal de Haia, uma corte internacional. "Certas decisões são responsáveis pelo afastamento da mãe biológica da criança. É um processo cheio de problemas", observa. "Houve parcialidade do juiz de 1º grau e uma série de direitos de mãe não foram respeitos. Um processo que envolve uma criança não poderia demorar tanto tempo, deveria levar no máximo um ano", argumenta o advogado.
O G1 procurou o Tribunal de Justiça, que informou que o caso está em segredo de Justiça. O órgão ainda explicou que a juíza não se manifestará sobre o caso. O G1 também procurou o advogado do casal, Luís Roberto Guevara Tavares, que não atendeu as ligações.
Original disponível em: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2017/03/apos-perder-guarda-de-filha-haitiana-tenta-reverter-decisao-na-justica.html
Reproduzido por: Lucas H,
Uma imigrante haitiana tenta reaver na Justiça a guarda da filha de quatro anos, concedida no final de 2014 para um casal que mora na Serra do Rio Grande do Sul. A haitiana recorreu da decisão, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou o pedido em novembro de 2016 e, por isso, o caso segue em fase recursal.
Ao analisar o recurso, o desembargador considerou que os autos do processo "mostram com clareza a situação de abandono" da criança. O magistrado considerou que mãe biológica não se preocupou em "manter sequer vínculo afetivo com sua filha", que foi deixada com o casal. "Restando claro nos autos que a filha foi tratada com absoluto desinteresse e negligência, tendo o suporte material e inclusive afetivo do casal."
O desembargador negou o recurso e seu voto foi acompanhado por outros dois magistrados.
No processo, a haitiana negou que teria abandonado a filha e, ao ser ouvida pelo Ministério Público, relatou que "não deu a criança" para o casal, mas a deixava na casa deles enquanto trabalhava. A menina ficava com a mãe do homem que, segundo a imigrante, recebia R$ 250 para cuidar da criança.
Além disso, a imigrante reforçou que visitava a filha aos fins de semana e que levava comida.
Já o casal relatou que a haitiana "nunca vinha ver a filha e ficou quase dois anos sem aparecer", segundo relato registrado nos autos do processo, onde também consta que ela chegava a pedir dinheiro para eles.
Segundo o casal, após a mulher entregar as originais da carteira de vacinação e a certidão de nascimento da filha, teria dito: "vocês ficam com ela, eu não tenho condições, ela tem de tudo com vocês".
O casal relatou ainda ao MP que a imigrante teria voltado à residência para retomar a guarda da criança, dois anos após ser deixada com eles. "O casal negou-se a entregar a criança, pois já estava há muito tempo com ela e apegados à menina", aponta o relato do Ministério Público, na decisão de 30 de novembro.
Ainda de acordo com o documento do MP, a residência do casal teria sido invadida por outros imigrantes, mas a menina não foi entregue para a mãe.
Ao recorrer da sentença, a imigrante salientou que foi desconsiderada a cultura haitiana na qual o cuidado com as crianças é compartilhado, segundo a mulher.
Agora, o advogado da imigrante, Marcelo Salomon, pretende procurar o Tribunal de Haia, uma corte internacional. "Certas decisões são responsáveis pelo afastamento da mãe biológica da criança. É um processo cheio de problemas", observa. "Houve parcialidade do juiz de 1º grau e uma série de direitos de mãe não foram respeitos. Um processo que envolve uma criança não poderia demorar tanto tempo, deveria levar no máximo um ano", argumenta o advogado.
O G1 procurou o Tribunal de Justiça, que informou que o caso está em segredo de Justiça. O órgão ainda explicou que a juíza não se manifestará sobre o caso. O G1 também procurou o advogado do casal, Luís Roberto Guevara Tavares, que não atendeu as ligações.
Original disponível em: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2017/03/apos-perder-guarda-de-filha-haitiana-tenta-reverter-decisao-na-justica.html
Reproduzido por: Lucas H,
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