10 de janeiro de 2018
Crianças e adolescentes abandonados à sorte da vida são comuns no cenário das cidades grandes, contudo, mesmo quem mora com os pais está sujeito ao descaso e ao abandono. Números da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) apontam que até meados de dezembro de 2017 foram registrados 242 casos de abandonos de menores de idade na cidade de Manaus.
Em contraste, em 2016, o número era de 216 ocorrências de crianças e adolescentes deixados de lado pelos pais.
Denúncia
"Eles têm medo da mãe. Ela os explora mandando pedir comida na casa dos outros para gastar com o namorado. Depois que ela consegue o que quer, deixa os meninos sozinhos por mais de uma semana". Este é o relato de uma moradora, que preferiu não se identificar, sobre uma denúncia de exploração e abandono de menores, na rua João de Mendonça, no bairro Petrópolis, Zona Sul.
O fato acontece há quatro anos, segundo a moradora. Ela conta que é vizinha de três irmãos menores, com idades de 14 anos, 13 anos e oito anos e que neste tempo enxerga o sofrimento e o descaso das crianças.
"Até mandar para o abrigo a mãe já fez. Uma tia que os tirou de lá. Ela sempre grita para todos ouvirem que eles são uma desgraça e que ela pode fazer o que quiser com eles. Nós não denunciamos por pena das crianças, porque eles falam que não querem se separar. A verdade é que eles ficam sozinhos e eu que cuido por amor, mas não é sempre que posso", lamenta.
A mulher também afirma que a mãe dos meninos possui o benefício do governo, Bolsa Família, mas que faz uso do recurso para gastos pessoais. Segundo relato, a mãe dos meninos gasta o dinheiro com a academia e o restante usa com o companheiro no consumo de drogas.
"Ela pega tudo o que pode e vai embora com o cara que todo mundo sabe que é traficante. O conselho tutelar já veio aqui e ela quis entregar, mas a moça disse que ela tinha que ficar porque eram filhos dela. Não sei como vão ficar essas crianças sem os pais", finaliza.
Conselho tutelar
Um dos conselheiros tutelares da Zona Oeste de Manaus, Mário Santana, disse que em 2017 já atendeu dez casos referente ao crime. Segundo ele, 90% dos casos de abandono de incapazes ocorrem quando o responsável sai para festas ou para fazer uso de entorpecentes.
O pior de todos que já atendeu, diz ele, foi quando socorreu três crianças às 3h da manhã, no bairro Redenção, na Zona Centro-Oeste, que estavam dormindo ao léu na frente da casa onde moravam.
"Recebemos a denúncia em torno das 2h da manhã e fomos juntos com a Polícia Militar. Quando cheguei lá me espantei. O menor de todos era deficiente e estava dormindo encima de um pano na calçada. Vimos que eles não tinham comido o dia inteiro e, após levarmos eles para a central, compramos lanches para todos. Depois descobrimos que a mãe estava se drogando em uma boca de fumo perto dali", afirmou.
Nesse tipo de caso, Santana explica que pelo artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais que são usuários ou portadores de drogas perdem a guarda provisoriamente, mas podem retomá-la após a devida reabilitação.
"No dia seguinte, os vizinhos da família afirmaram que desde que as crianças nasceram isso acontece. Agora, os menores estão com a avó, que era a única parenta próxima capaz de cuidar deles. Os devidos procedimentos foram tomados na Vara da Família e a mãe está agora no processo de recuperação. Por conta dos menores não terem o registro do pai, a tutela oficial ainda cabe à mãe", finalizou.
Proteção de Menores
A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) é a responsável pela apuração criminal deste tipo de atentado ao menor.
A titular da especializada, Juliana Tuma, explica que as prisões são geralmente em flagrante, quando a polícia apreende os responsáveis pela criança no ato de improbidade.
"Por ser um crime permanente (em que o autor do crime determina o fim do delito) o menor não retorna àquela família após a prisão do tutor legal. Como pede o ECA, nós o encaminhamos aos parentes mais próximos e, em último caso, a um acolhimento", afirma.
Mesmo sendo uma instituição de cunho investigativo, ela diz que a delegacia não se exclui do incentivo à proteção e reafirma a seriedade do crime.
"A mídia quando reporta casos é um dos maiores agentes que conscientizam as famílias. Também fazemos as audiências públicas e orientações em reuniões de pais para sensibilizar ao máximo os responsáveis", conclui a delegada.
O crime de abandono por incapaz tem pena máxima de 12 anos. Os casos que resultam em agressão física grave ou morte não têm direito à fianças.
Edição: Isac Sharlon
Original disponível em: http://d.emtempo.com.br/manaus-policia/91511/2017-teve-mais-de-200-casos-de-abandono-de-incapaz-em-manaus
Reproduzido por: Lucas H.
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